Uma tornozeleira eletrônica rosa para identificar agressores de mulheres monitorados pela Justiça. Esta é a nova proposta aprovada por unanimidade, nesta quarta-feira (08), pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alerj).
De autoria do deputado Fred Pacheco (PL), o Projeto de Lei 7549/2026, prevê que dispositivos de monitoramento eletrônico usados por pessoas submetidas a medidas protetivas ou cautelares por violência contra mulheres tenham uma identificação visual padronizada na cor que é associada à feminilidade.
A ideia é facilitar o reconhecimento do equipamento por agentes de segurança pública, reforçar a fiscalização das medidas determinadas pela Justiça e ampliar a proteção de vítimas de violência doméstica, violência vicária, perseguição, assédio e violência sexual.
Na justificativa do texto, Fred Pacheco explica que a iniciativa foi sugerida pelo Projeto Respeitar e Amar, idealizado por Viviane Carvalho — que defende que identificar o agressor é uma das formas mais eficazes de prevenir a reincidência e impedir que novas mulheres se tornem vítimas da violência.
“Espero que a Alerj reconheça a importância desta proposta, aprove o projeto e permita que ele siga para sanção do governador. Cada avanço na proteção das mulheres representa uma oportunidade de salvar vidas”, explicou Viviane.
E o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (PL), afirmou que irá conversar com a Mesa Diretora da Alerj para tentar incluir a proposta na pauta da primeira sessão legislativa após o recesso parlamentar, em agosto.
