O presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União), usou o início da sessão desta terça-feira (25) para anunciar dois movimentos que pretende concluir antes do recesso: um projeto de lei
Depois de conquistar a Secretaria de Planejamento na Prefeitura do Rio, o mais que renovado PSDB fluminense conseguiu construir um ninho no governo do estado. O partido pousou no primeiro
As contas do governo do estado não passam pelo crivo do plenário da Assembleia Legislativa (Alerj) desde 2021. Este foi último ano avaliado — e aprovado — pelos deputados estaduais.
Motoristas do Rio que possuem débitos de IPVA entre 2020 e 2025 têm apenas mais alguns dias para aderir ao Programa IPVA em Dia, que permite parcelar valores em atraso
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei estadual do Rio que obrigava as companhias aéreas a oferecerem transporte gratuito em aviões para animais de assistência emocional ou de serviço.
Paralisado desde o início do ano, o Castramóvel, do programa RJPet, foi tema de discussão na Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
O novo Código Estadual de Direito dos Animais, que atualiza e substitui a legislação de 2002, foi aprovado em plenário pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (19). A
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que reconhece oficialmente os casamentos religiosos celebrados nos ritos da Umbanda e do Candomblé. O texto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (19), por 4 votos a 3, o parecer que autoriza o governo estadual a vender imóveis
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, Rodrigo Amorim (União), voltou a defender nesta quarta-feira (19) que o imóvel usado pelo Grupo Tortura Nunca Mais seja
A atriz Gabriela Loran, que interpreta a personagem Viviane na novela Três Graças, da “TV Globo”, receberá nesta quarta-feira (19) o Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade da Alerj
A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou a mudança das regras de aposentadoria por incapacidade permanente dos servidores da Segurança Pública. A medida garante integralidade e paridade para policiais civis, penais e
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