O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) abriu licitação, com valor estimado de R$ 14.448.288,12, para contratar uma empresa especializada na locação de veículos. O pregão eletrônico prevê um contrato de 36 meses e tem sessão pública marcada para 9 de novembro de 2026, às 11h, no sistema de compras do governo federal.
De acordo com o termo de referência, a contratação foi justificada pela necessidade de melhorar as condições de transporte do tribunal. O documento aponta que a frota própria apresenta elevado índice de indisponibilidade, associado ao envelhecimento dos veículos e ao aumento dos custos de manutenção.
A ideia é contratar veículos sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre. A empresa vencedora também ficará responsável por serviços como manutenção preventiva e corretiva, seguro, impostos e taxas relacionados à frota.
O TCE-RJ, em nota, explicou que não necessariamente o valor total será empregado.
“O valor de R$ 14,4 milhões é uma estimativa para os três anos de vigência da contratação e não corresponde necessariamente ao valor que será efetivamente pago pelo Tribunal. Como o julgamento será pelo menor preço por lote, o valor final será definido após a disputa entre as empresas participantes. A nova contratação prevê a substituição de toda a frota atualmente utilizada pelo TCE-RJ. Serão substituídos tanto os veículos próprios, quanto os veículos blindados atualmente locados, cujo contrato não poderá ser prorrogado além do limite legal”, diz o tribunal.
SUVs blindados, sedãs e veículos de serviço
O lote de locação mensal prevê 41 veículos zero-quilômetro: 11 SUVs blindados, seis sedãs blindados, 11 SUVs híbridos para serviços, dez sedãs híbridos, uma picape a diesel com tração 4×4 e duas motocicletas.
Os 17 veículos blindados serão destinados à representação institucional. Os 11 SUVs deverão ter blindagem nível III-A, cor preta e tração 4×4 ou integral. Para essa categoria, o edital admite motores híbridos ou a combustão. Os seis sedãs blindados deverão ter motorização híbrida.
Os outros 21 veículos de quatro rodas incluem 11 SUVs híbridos e dez sedãs híbridos. A picape a diesel será destinada aos serviços e deverá ter tração 4×4. Já as duas motocicletas serão do tipo urbano e deverão contar com baú de, no mínimo, 90 litros.
“Os veículos blindados integram a estrutura de segurança institucional do Tribunal e são destinados à proteção em deslocamentos oficiais e em situações que envolvam maior exposição funcional como, por exemplo, auditorias realizadas em áreas consideradas de risco. O dimensionamento da nova frota foi realizado a partir de estudo técnico. Com a substituição da frota própria, serão também encerrados todos os contratos atualmente relacionados à sua gestão como, por exemplo, seguros, lavagem e higienização e manutenção em oficinas credenciadas”, conclui a nota enviada pelo TCE-RJ.
Minibuses e furgões serão alugados por diária
Além da frota mensal, o TCE-RJ prevê a contratação de veículos por demanda, conforme a necessidade do tribunal. São 150 diárias de vans do tipo minibus e outras 150 diárias de vans do tipo furgão, ao longo dos três anos de contrato.
Os minibuses serão utilizados para transporte de passageiros, enquanto os furgões atenderão ao transporte de materiais. Nesse lote, os veículos poderão ser novos ou usados, desde que atendam às exigências do edital, incluindo fabricação ou modelo de até dois anos em relação ao período vigente e quilometragem máxima de 70 mil quilômetros.
A cobrança será feita pelas diárias efetivamente utilizadas e atestadas pelo tribunal. Portanto, não haverá pagamento fixo por esses veículos nos meses em que não houver utilização.
Contrato prevê assistência 24 horas e substituição de veículos
O edital estabelece que a empresa contratada deverá oferecer assistência 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, além de manter seguro para os veículos e providenciar a substituição daqueles que ficarem indisponíveis.
Em caso de pane mecânica, elétrica ou ocorrência que imobilize o veículo, o prazo máximo previsto para o socorro por reboque é de quatro horas no município do Rio de Janeiro e de oito horas fora da Região Metropolitana. O prazo começa a contar a partir da comunicação à empresa.
O termo de referência também prevê mecanismos de avaliação da qualidade dos serviços, com descontos nos pagamentos em caso de descumprimento de determinadas metas, além da possibilidade de aplicação de sanções contratuais.
A entrega da frota inicial deverá ocorrer em até 90 dias úteis, contados a partir da data indicada na autorização formal para início dos serviços. O período de mobilização inclui providências como emplacamento, blindagem dos veículos previstos, instalação de sistemas de rastreamento e identificação visual.
O valor de R$ 14,4 milhões é uma estimativa para a contratação, que ainda passará pela disputa entre as empresas interessadas. O edital está disponível no portal de compras do governo federal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na página do TCE-RJ.
COM FÁBIO MARTINS
Comentários 15
Gratidão a Prefeitura por acabar com tantos acidentes na rua das pedras que tinha um acabamento horroroso e pra andar era difícil, para idoso principalmente. Que ótima notícia!
Realmente eu já tropecei algumas vezes caminhando na rua das pedras, a rua tem seu charme com as pedras desnivelada, mas o risco de tropeço é queda é grande
Excelente!
Várias pessoas caem, viram o pé, escorregaram;
Ele tá certo! Não vai perder o charme, vai ter mais circulação com segurança.
Não precisava ter “cimentado”, bastava fazer uma cobertura de vidro, como no Japão, a rua ficaria estável, com um toque de modernidade e exibindo abaixo as pedras !!!
Aff…
Quem foi o IDIOTA que RESOLVEU isso ???
Eu tenho problemas de mobilidade, porém a Rua das Pedras é linda !!!
Um toque de modernidade, deixando a característica das Pedras, seria o ideal, sendo que agora, ninguém vai passar nas calçadas, e óbvio, querer entrar nas lojas, será só para andar e ponto final !!!
Gastariam muito, mas, compensaria !!!
Não há dúvida de que facilita o tráfego de pessoas, no entanto destrói a originalidade centenária da Rua das Pedras. Quem visitava a rua sabia o que ia encontrar, como os que visitam Paraty ou Ouro Preto. Há condomínios em Búzios que a maioria dos condôminos concordam em retirar o calçamento interno de pedra (paralelepípedos) e substituí-lo por blocos de concreto. Não só acabam com a drenagem oferecida pelas pedras como pela arquitetura típica de Búzios. Essa turma em cidades como Ouro Preto e Paraty seriam um desastre.
Concordo em parte pois a acessibilidade é péssima paea deficientes físicos, carrinhos de bebê, cadeirantes etc.
Essa obra não foi feita pela mãe dessa pessoa, foi feita no governo do meu pai Otime Cardoso dos Santos junto com seu secretário de obras e o Octávio Rajá Gabaglia. Não sei de onde a atriz resolveu que a mãe que fez. Temos inclusive documentos da obra na época. Um absurdo o que fizeram com a Rua das Pedras.
Simplesmente um absurdo, tem processar esse perfeitinho.
Eu fico sem palavras,não existe mas a rua das pedras esse prefeito está acabando com a nossa cidade. não podemos deixar isso acontecer ,samos nós que pagámos o salário dele , samos nós que pagámos por essa obra, temos que fazer manifestações,temos que cuidar da nossa cidade,já que temos um prefeito incompetente.hoje e cimento amanhã e asfalto.
Quem não deve ter gostado são os Ortopedista que perderam um grande faturamento ? Parabéns Prefeito pois a rua continua sendo de pedra só que agora sem buraco. As pessoas de idade agradece,agora podemos passear na rua das pedras.
“Uma cidade que não tem memória, não sabe caminhar com seus próprios pés, não sabe de onde veio e não sabe pra onde vai”.
Isto é um absurdo total. Destruiram a principal características daquele ponto turístico. Um lamento…
Sempre aparece um desgraçado, em mandato eletivo, disposto a DESTRUIR TUDO QUE REPRESENTE ARTE E PATRIMÔNIO PÚBLICO. Será que o Ministério Público vai deixar barato?
Cafona, brega e de mal gosto. Uma Rua conhecida internacionalmente pelo seu charme ser destruída. A associação de Moradores da cidade mais charmosa do mundo, deveria denunciar a descaracterização da Rua das PEDRAS no Ministerio Publico dos Direitos difusos.
Absurdoooooooooo fazerem isso! Que brega!
O nome deveria mudar para Rua cafona de Búzios.
Aos chatos de plantão, há que torce o pé, há que não sei o q, não tem nem o que discutir, é patrimônio público tombado, ele não poderia fazer isso, independente se vc gosta ou não, aa pedras estão ali antes de vc ser chato e o prefeito atual infringir a lei. Ele deveria levar para a Câmara e depois enviar para o Iphan que também é um órgão que nada faz. Não gosta de andar nas pedras, vá para o shopping o chão é lisinho. VTC seus chatos do Carvalho.