O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou o terceiro-sargento da Polícia Militar André Luiz de Oliveira Muniz pela morte da menina Eloah da Silva dos Santos, de cinco anos. A criança foi atingida por um tiro no peito enquanto brincava dentro do quarto. O caso aconteceu na manhã do dia 12 de agosto de 2023, na Avenida Paranapuã, na Ilha do Governador.
De acordo com a denúncia, não havia troca de tiros naquele momento ou ameaça iminente de pessoas armadas. O policial André Luiz efetuou nove disparos em direção à comunidade do Dendê, assumindo o risco de causar a morte de qualquer pessoa da localidade. Os disparos foram feitos por arma de uso restrito, um fuzil Colt calibre 556.
Como medida cautelar, o MPRJ requereu que, até o julgamento, o PM denunciado seja afastado das operações policiais e de funções externas de patrulhamento, devendo apenas realizar serviços internos no batalhão de Polícia Militar. O pedido tem como base a alegação de que, “efetivamente, não se pode pretender manter ativo na tropa, em patrulhamento, policial que efetua disparos contra a população, sem qualquer justificativa”.
