A Polícia Federal prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (4), um criminoso por pornografia infantil em Rio das Ostras, Região dos Lagos do Rio. Ele era alvo da Operação Vulturino II para combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.
Os policiais deram voz de prisão durante cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Federal Criminal de Campos dos Goytacazes. A apuração teve início após uma notícia-crime – recebida na Delegacia da PF em Macaé – informar sobre a existência de uma sala de bate-papo numa plataforma virtual.
O espaço era voltado para o compartilhamento de imagens de abuso sexual contra menores de idade. Após a realização de diligências investigatórias, a Polícia Federal identificou o usuário responsável pela criação da sala virtual, que é um morador de Rio das Ostras.
Durante cumprimento do mandado, os policiais federais localizaram vídeos e fotos com conteúdo de abuso sexual infantil armazenados no celular do alvo, o que resultou em sua prisão. Além do celular, os policiais apreenderam um notebook, um HD de computador, três pen drives e dois cartões de memória, que serão submetidos à perícia técnica criminal.
Legislação mais rígida
O investigado, de 39 anos, foi preso em flagrante e responderá pelo crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de outros crimes que possam ser descobertos ao longo da investigação.
Com a recente aprovação da Lei nº 14.811, em janeiro de 2024, o crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil passou a ser considerado crime hediondo, portanto inafiançável.
A norma instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais, além da prevenção e combate ao abuso sexual da criança e do adolescente.
