Propriedade intelectual é o tema central da 4ª edição do livro “Direito Civil da propriedade intelectual: o caso da usucapião de patentes”. O professor doutor Pedro Marcos Nunes Barbosa, do Mestrado Profissional Direito Civil Contemporâneo da PUC-Rio, lançou recentemente a obra.
Publicada pela Editora Lumen Juris, o livro explora duas importantes áreas do Direito Contemporâneo: a propriedade intelectual e usucapião, com foco na interseção entre esses temas. A obra está disponível no portal da editora.
O livro explora, ainda, a evolução histórica do conceito de usucapião, destacando as transformações do direito moderno em relação aos requisitos para sua aplicação, e o impacto disso na circulação de bens e segurança jurídica.
Outro ponto relevante da publicação é a discussão sobre a natureza dos bens imateriais no contexto da propriedade intelectual, examinando a proteção jurídica oferecida a esses ativos em contraste com a visão clássica de res.
