O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão preventiva do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, preso na segunda fase da Operação Unha e Carne, da Polícia Federal. O magistrado é acusado de vazar informações sigilosas da Operação Zargun, investigação que resultou na prisão do ex-deputado estadual TH Joias, apontado pelas autoridades como integrante de um grupo com supostas ligações com o crime organizado.
A decisão foi assinada nesta segunda-feira (3) e rejeita o pedido da defesa para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares.
Alexandre de Moraes afirmou que a prisão preventiva continua sendo “adequada, necessária e proporcional” às circunstâncias do caso.
“No caso concreto, a manutenção da prisão preventiva mostra-se justificada, pois persistem os fundamentos que ensejaram sua decretação. (…) Permanecem presentes os riscos de fuga e de reiteração delitiva, sem qualquer modificação relevante do quadro fático que embasou a decretação da prisão preventiva”, escreveu o ministro.
STF aponta risco de fuga e tentativa de obstrução das investigações
Na decisão, Moraes afirma que há robustos indícios de que Macário Ramos Júdice Neto teria atuado para favorecer uma organização criminosa e dificultar o andamento das investigações.
De acordo com o ministro, o desembargador é investigado por suposta participação nos crimes de violação de sigilo funcional, fraude processual, favorecimento real e favorecimento pessoal, além de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa.
Moraes também cita o relatório final da Polícia Federal, que aponta a adoção de medidas para interferir nas apurações e ocultar a participação do magistrado no vazamento de informações sigilosas. Para o STF, esses elementos reforçam a necessidade da manutenção da prisão preventiva.
Com isso, o desembargador seguirá preso por determinação do STF até nova deliberação da Corte.
Com informações do blog do Ralfe Reis.
