A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro autorizou a captação de mais de R$ 21,2 milhões para projetos artísticos contemplados com o Certificado de Mérito Cultural. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e beneficia 13 iniciativas de diferentes segmentos artísticos, que agora estão aptas a buscar patrocínio junto à iniciativa privada.
Os valores aprovados variam entre R$ 220 mil e R$ 3 milhões por projeto. A autorização não representa repasse direto de recursos públicos, mas permite que os proponentes iniciem a fase de captação junto a empresas interessadas em investir nas iniciativas por meio dos mecanismos de incentivo à cultura.
A nova leva de projetos contemplados dá continuidade às autorizações concedidas pelo governo estadual para o setor nos últimos meses. Em maio, a secretaria já havia liberado a captação de R$ 29,5 milhões para outras iniciativas culturais, enquanto a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj) autorizou cerca de R$ 1 milhão para a realização de shows e eventos.
As liberações ocorrem paralelamente às medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo do estado.
Música e dança lideram volume de recursos
A área de Música e Dança concentrou o maior volume de recursos autorizados e também o maior número de projetos aprovados nesta rodada. Entre os destaques está o projeto Brava Arena Jockey (2026), autorizado a captar R$ 3 milhões, além do Palco Favela, que recebeu aval para buscar R$ 2,99 milhões em patrocínios.
O segmento aparece como um dos principais beneficiados pela nova leva de certificações emitidas pela pasta estadual.
Na área de Teatro e Circo, quatro projetos foram contemplados. O maior valor autorizado no segmento ficou com o espetáculo “Topetão em: circo de brincar das profissões”, que poderá captar R$ 1,59 milhão.
Já no setor de Cinema, Vídeo e Fotografia, o projeto Circula Cine Light recebeu autorização para captar até R$ 2,5 milhões.
A literatura também figura entre os destaques da lista. O projeto “Energia para Ler — Temporada 7” alcançou o teto de R$ 3 milhões em captação autorizada, reforçando o investimento em iniciativas voltadas à promoção da leitura e da língua portuguesa.
Além dessas áreas, projetos relacionados ao folclore, ecologia, patrimônio histórico e manifestações culturais tradicionais também foram contemplados pela decisão da secretaria.
Três propostas foram rejeitadas
A publicação no Diário Oficial também trouxe o resultado de projetos que não obtiveram aprovação. Três propostas ligadas aos segmentos de literatura e música foram indeferidas.
Segundo o processo administrativo, os projetos deixaram de atender exigências técnicas previstas no inciso II do artigo 22 da Resolução Secec nº 103/2020, o que inviabilizou a concessão do Certificado de Mérito Cultural necessário para a etapa de captação de recursos.
COM FÁBIO MARTINS
