ATUALIZAÇÃO, às 23h10, com a nota do governo do estado.
Enquanto o governador em exercício, Ricardo Couto, intensifica o pente-fino nas contas do Rio de Janeiro com exonerações em massa e suspensão de licitações, a estrutura da Secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa segue em ritmo acelerado. Em nova publicação oficial, a pasta autorizou a captação de R$ 29.582.210,55 para 30 projetos culturais por meio da lei de incentivo fiscal.
O volume de recursos liberados chama atenção em meio ao discurso de contenção de despesas e “torneira fechada” no estado. O teto de aprovação individual nesta leva foi de R$ 3 milhões, valor concedido ao festival Rock the Mountain e ao projeto Energia para Torcer. Logo atrás, a Expo Rio Cervejeiro recebeu autorização para captar R$ 2.896.000.
Funarj na contramão do decreto
Seguindo a mesma linha, a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj) também mantém despesas elevadas, mesmo diante do decreto nº 50.254, que determina rigor no controle de gastos públicos.
Recentemente, a fundação formalizou R$ 1.176.777,40 em contratações diretas para o projeto Giro Cultural. Entre os destaques estão cachês de R$ 200 mil para o cantor Felipe Araújo, R$ 170 mil para o grupo Clareou e R$ 162,4 mil destinados às apresentações do Palhaço Topetão.
Contradição administrativa
As cifras milionárias destinadas a eventos como réveillons, festivais e feiras cervejeiras contrastam com a realidade do Palácio Guanabara, que já promoveu mais de 900 exonerações e determinou auditoria em contratos acima de R$ 1 milhão.
Enquanto o governo tenta estancar a sangria no orçamento, o setor cultural mantém o fluxo de concessões para grandes produtores e eventos de massa. Muro baixo?
Agora, com o aval oficial para buscar patrocínio via ICMS, os proponentes aprovados pela pasta partem para o mercado, enquanto a Funarj segue executando pagamentos diretos no interior do estado, em meio ao cenário de crise e ajuste fiscal na administração direta.
O que diz o governo do estado
A secretaria enviou uma nota sobre a aprovação. Eis a íntegra:
”A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa esclarece que a informação de que houve liberação de recursos é equivocada. Os projetos mencionados foram aprovados quanto ao seu mérito cultural para captação de recursos, o que não implica, em qualquer hipótese, a realização de gastos por parte do Governo do Estado.
Trata-se de uma das etapas do processo. A aprovação autoriza os proponentes a buscar apoio junto à iniciativa privada, e apenas uma parte desses projetos chega à captação.
A Secretaria reforça ainda que a Lei de Incentivo à Cultura não configura despesa pública direta ou liberação de recursos pelo Estado. Trata-se de um instrumento que permite ao contribuinte destinar parte do imposto devido ao financiamento de projetos culturais, promovendo o desenvolvimento do setor sem impacto direto no orçamento governamental.
Sobre shows e eventos, a Funarj reforça que os investimentos se concentram nos equipamentos culturais da Fundação e no apoio a eventos em municípios do interior. Destaca, ainda, que em sua maioria os shows contratados não se destinam a um único equipamento ou para uma única apresentação, mas integram uma programação que circula por diferentes teatros, promovendo a ampliação do acesso à cultura em todo o estado”.
COM FÁBIO MARTINS
