O terreno do Buraco do Lume, no Centro do Rio, teve liberada a licença concedida pela prefeitura para a construção de um prédio residencial, como parte do projeto Reviver Centro. A decisão é da juíza Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública.
Nesta terça-feira (26), a magistrada revogou a liminar que suspendia os efeitos da autorização. A decisão provisória havia sido obtida deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) no início de maio.
O parlamentar questionava dispositivos na licença emitida pela prefeitura de não ter sido prevista a necessidade da remoção de 58 das 71 árvores presentes no terreno.
Juíza não identificou irregularidade
Na decisão, Alvarenga Leite informou não ter identificado irregularidades no licenciamento. A magistrada registrou que estava prevista a remoção de espécimes da Mata Atlântica, e que o projeto previu a manutenção de duas árvores pau-brasil.
Em relação à questão ambiental, a juíza disse que o licenciamento para o projeto é uma decisão da administração pública, e que cabe ao município a responsabilidade de conceder essa autorização para viabilizar a execução de empreendimentos.
Projeto para construção de um prédio residencial
A licença é para a construção de um edifício de 20 andares, com 624 apartamentos, sem garagem. O projeto é de responsabilidade da construtora Patrimar, que planeja iniciar as vendas das unidades, ainda na planta, até junho.
As unidades residenciais deverão ter unidades em formato de estúdios e apartamentos de até dois quartos.
Com informações do jornal “O Globo”
