A Prefeitura de Angra dos Reis fechou um contrato emergencial de R$ 106,5 milhões para manter os serviços do Hospital Municipal da Japuíba (HMJ), principal unidade pública de saúde da Costa Verde. O acordo com o Instituto de Saúde HSVP prevê um pagamento mensal de R$ 8,88 milhões para garantir profissionais de diversas áreas trabalhando no hospital.
A emergência, porém, foi provocada pelo calendário administrativo da própria prefeitura. O contrato que já garantia parte dos profissionais da unidade terminou em 1º de agosto de 2026 e não podia mais ser renovado. Ao mesmo tempo, o processo para escolher a Organização Social de Saúde (OSS) que vai assumir a gestão do hospital ainda não foi concluído.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a escolha da nova organização ainda depende de várias etapas, como publicação do edital, análise das propostas, recursos, homologação, assinatura do contrato e um período de transição. Com esse cronograma, a prefeitura concluiu que não conseguiria terminar o processo antes do fim do contrato anterior.
Para evitar que o atendimento fosse prejudicado, a prefeitura recorreu a uma contratação emergencial sem licitação. A justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde é de que a interrupção dos serviços poderia afetar diretamente o funcionamento do hospital, incluindo as escalas médicas, a abertura de leitos, cirurgias, atendimentos de urgência e emergência e as UTIs.
O novo contrato vale por 12 meses, mas pode terminar antes, caso a organização escolhida no chamamento público assuma a gestão do hospital. Nesse caso, segundo os documentos, a prefeitura não terá de pagar indenização ao instituto contratado emergencialmente.
O acordo prevê a contratação ou complementação da equipe com 922 profissionais. Entre eles estão médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, farmacêuticos, recepcionistas e auxiliares administrativos, entre outras funções necessárias para manter o hospital funcionando 24 horas por dia.
COM FÁBIO MARTINS
