Blocos do carnaval de rua contemplados pelo edital de incentivo da Riotur em 2026 foram pegos de surpresa por uma cobrança adicional que não estava no radar: a taxa de R$ 917,72 para a publicação dos extratos no Diário Oficial do Município.
Segundo organizadores, o valor — exigido para formalizar o recebimento do benefício — acaba reduzindo, na prática, o montante do incentivo destinado às atividades culturais durante o carnaval.
A cobrança é vista pelos blocos como um entrave, principalmente para organizações menores, que dependem exclusivamente do apoio público para colocar os desfiles na rua.
Custo inesperado de quase mil reais reduz impacto do incentivo público aos blocos de rua
A publicação no Diário Oficial é uma etapa obrigatória para dar transparência e validade aos atos administrativos.
Representantes defendem que a Riotur reavalie o modelo adotado e busque alternativas para reduzir ou até eliminar a taxa. Entre as sugestões está a possibilidade de centralizar as publicações ou custear o procedimento com recursos administrativos do próprio órgão.
O que diz a Riotur
Em nota, a Riotur afirmou que já prevê a isenação da taxa para o próximo ano. Leia a íntegra:
“A Riotur esclarece que a cobrança mencionada refere-se ao custo de publicação no Diário Oficial, serviço realizado pela imprensa oficial. Trata-se de um procedimento padrão, em que os custos são, por regra, arcados pelos contratados, como já ocorreu no ano passado. A Riotur informa que irá rever a isenção dessa taxa para o próximo ano.”
Com informações da coluna do Ancelmo Gois no jornal “OGLOBO”.
