O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) autorizou, na noite desta quarta-feira (30), a instauração de inquérito policial para investigar o deputado estadual e candidato à reeleição Alexandre Knoploch (PL). E também determinou uma série de medidas cautelares, entre elas a suspensão temporária do porte de armas e a entrega à Polícia Federal de todas as armas de fogo registradas em seu nome.
A decisão foi tomada em ação movida pelo deputado estadual Flavio Serafini (PSOL/RJ), cujo comitê na Tijuca foi alvo de ataque por parte de Knoplock no último dia 28. Segundo os relatos, Knoploch foi ao comitê de Serafini, durante atividade de campanha e, após uma discussão, jogou spray de pimenta contra pessoas que estavam no local. Imagens em vídeo também mostram que, ao ser contestado, o deputado ameaça puxar uma arma de fogo.
A decisão ressalta que parte dos fatos possui registro audiovisual e que o próprio investigado admitiu publicamente ter utilizado o spray. O TRE-RJ enfatiza, entretanto, que se trata de análise cautelar, sem julgamento de culpa, permanecendo assegurada a presunção de inocência.
TRE considerou haver elementos suficientes contra Knoploch para justificar a investigação
A Procuradoria Regional Eleitoral opinou no processo e apontou, em tese, possíveis crimes de impedimento do exercício da propaganda eleitoral, violência política de gênero, injúria na propaganda eleitoral, lesão corporal, ameaça e desobediência, além da necessidade de apurar eventual porte ilegal de arma de fogo.
Ao analisar o pedido, o TRE considerou haver elementos suficientes para justificar a abertura da investigação. A decisão menciona depoimentos de vítimas e testemunhas, registro de ocorrência, vídeos e publicações em redes sociais. Em sua fundamentação, a relatora afirmou que “a violência armada é o exato oposto da democracia” e destacou que a proximidade das eleições aumenta a necessidade de prevenir novos confrontos entre grupos políticos.
Com a decisão, Knoploch fica com o porte de armas suspenso até o fim de 5 de outubro e deverá comparecer à Superintendência Regional da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, no prazo de 24 horas após a intimação, para entregar temporariamente todas as armas registradas em seu nome.
A medida não implica perda ou confisco do armamento.
Deputado não pode ir ao comitê de Serafini
O parlamentar também está proibido, até a mesma data, de acessar o comitê de campanha de Flávio Serafini e de se dirigir a atos de propaganda do deputado dos quais tenha conhecimento. A Justiça proibiu ainda qualquer contato, inclusive pelas redes sociais ou por intermédio de terceiros, com Maria de Lourdes do Carmo, Cintia Teixeira de Souza Silva, Anna Cecília Faro Bonan e Sérgio Augusto Rodrigues Belerique, além de integrantes das equipes de campanha de Serafini e Maria de Lourdes.
A atuação parlamentar de Knoploch nas dependências da Alerj foi expressamente preservada.
O inquérito será conduzido pela Polícia Federal, sob supervisão do TRE-RJ, com prazo inicial de 30 dias para conclusão. Entre as diligências autorizadas estão oitivas de vítimas, testemunhas e policiais, perícia dos vídeos, preservação de imagens de câmeras de segurança e levantamento de informações sobre registros, porte de armas, condição de CAC e guias de tráfego do investigado.
