O deputado estadual Luiz Paulo (PSD) vai entrar com uma ação judicial contra a lei que autoriza o estado a usar recursos de royalties do petróleo, antes destinados ao Rioprevidência.
A Justiça de Niterói suspendeu a entrada de vereadores em escolas públicas do município sem uma autorização ou aviso prévio. A decisão, publicada nesta quarta-feira (15), também proíbe que parlamentares
A Justiça do Rio condenou Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, a 19 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de organização criminosa e corrupção ativa. Atendendo
O Tribunal de Justiça do Rio anulou, por maioria, a lei estadual que impunha limite de 32 anos para ingresso nos concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
O Ministério Público (MPRJ) entrou com uma ação civil na Justiça para suspender imediatamente os efeitos de uma licença de instalação e de uma autorização de derrubada de vegetação na zona
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para impedir a ocupação irregular e a privatização da faixa de areia da Praia da Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do
O ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos) foi condenado pela Quarta Câmara de Direito Público da Justiça do Rio a pagar uma indenização de R$ 100 mil por “danos morais
A Justiça do Rio deu um prazo de 24 horas para que a Unimed Ferj restabeleça a cobertura integral aos pacientes com câncer, sob pena de multa de R$ 1
A Justiça do Rio expediu, neste domingo (31), um mandado de prisão temporária contra o policial penal José Rodrigo da Silva Ferrarini, acusado de atirar em um entregador do iFood
Atualizado às 18h59 para inclusão do posicionamento do Grupo Carrefour. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ) condenou o Atacadão S.A., rede de supermercados do Grupo Carrefour Brasil, a
No Brasil, as remunerações do judiciário frequentemente despertam debates acalorados sobre justiça fiscal, equidade e transparência. Os juízes teoricamente deveriam pagar Imposto de Renda conforme as alíquotas progressivas, que chegam
A Justiça determinou o sequestro de bens e o bloqueio de valores de até R$ 30 milhões de um grupo criminoso acusado de falsificar e vender anabolizantes e outras substâncias
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