A Justiça Federal no Rio decidiu que a área do Alto Corcovado, onde está localizado o monumento do Cristo Redentor, pertence à União. A decisão, proferida pela 21ª Vara Federal,
A justiça decidiu, por unanimidade, manter a liminar que garante à Prefeitura do Rio a gestão do Sambódromo, nesta segunda-feira (28). A decisão mantém suspensa a lei promulgada pela Assembleia
ATUALIZAÇÃO às 18h35 para inclusão de posicionamento da Secretaria municipal de Saúde A justiça determinou que a Prefeitura do Rio adote medidas para adequar os serviços do Hospital Salgado Filho,
A justiça manteve preso Mauro Davi Nepomuceno dos Santos, o rapper Oruam, em audiência pública nesta quarta-feira (23). A medida atendeu a pedido feito pelo Ministério Público do Estado (MPRJ),
A Justiça validou o contrato firmado entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a gestão do complexo hospitalar da
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) concedeu uma liminar que suspende, temporariamente, a ação penal contra o ex-prefeito do Rio e atual deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos). Ele é
A Justiça Eleitoral do Rio indeferiu o pedido da defesa da prefeita de Miracema para suspender a cassação de seu mandato. Alessandra Freire (Republicanos), junto com o vice Maurício Vô
A Justiça do Rio determinou que o município de Itaguaí e o prefeito Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (Podemos), reduzam os gastos com despesas de pessoal. A decisão
A Justiça Federal autorizou a transferência da Fazenda Santa Luzia, em Campos dos Goytacazes (RJ), para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com fins de reforma agrária.
ATUALIZAÇÃO às 15h39 para inclusão de posicionamento da Amil e às 17h31 para manifestação da Unimed Ferj A Justiça do Rio determinou que as operadoras de planos de saúde Amil
A Justiça determinou que a Transpetro pague R$ 24,47 milhões ao Fundo da Mata Atlântica para financiar projetos voltados à recuperação do ecossistema afetado nas baías de Angra dos Reis
O Juízo da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital determinou o bloqueio de até R$ 3,26 milhões em bens e valores do empresário Ronald de Lima Miranda, acusado de
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