A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) repudiou, nesta quarta-feira (25), o ofício da Procuradoria-Geral que defende a lei que criou a Gratificação Faroeste
Gratificação Faroeste: Procuradoria da Alerj defende no STF que policiais têm ‘dever legal de matar’
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendendo o trecho da lei que criou a chamada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e o governo estadual, liderado por Cláudio
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a chamada “Gratificação Faroeste”, dispositivo de uma lei estadual do Rio que prevê bônus
O deputado Carlos Minc (PSB) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio para barrar a chamada “Gratificação Faroeste”, que prevê o pagamento de bônus de até 150%
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubaram o veto à chamada “Gratificação Faroeste”, que prevê bônus de até 150% para policiais que apreenderem as chamadas armas de guerra
A ‘Gratificação Faroeste’ subiu no telhado — mas os deputados estão decididos a não deixarem que ela caia. O governador Cláudio Castro (PL) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (23),
No Palácio Guanabara dão como certo. Na Assembleia, também. O governador Cláudio Castro (PL) está prontinho para vetar a inclusão da “Gratificação Faroeste”, no projeto do executivo que tratou da
A aprovação, pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), do projeto de lei que reestrutura a Polícia Civil e restabelece a chamada “Gratificação Faroeste” repercutiu na imprensa internacional. O texto prevê
O governador Cláudio Castro (PL) recebeu do Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (24), um ofício alertando sobre inconstitucionalidades no projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj), que prevê
A Assembleia Legislativa rejeitou, por 45 votos a 17, um destaque para retirar a emenda que ressuscita a mais que criticada “Gratificação Faroeste“. Capitaneado pelo líder do governo e presidente
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