O Ministério Público do Rio (MPRJ) obteve na Justiça cinco mandados de busca e apreensão, cumpridos nesta terça-feira (23) em endereços de investigados por supostas fraudes em um procedimento de desapropriação de imóveis relacionado às obras da Lagoa de Geribá, em Búzios, na Região dos Lagos.
Até o momento, um homem foi preso em flagrante. Também foram apreendidos diversos documentos, celulares e armas.
A investigação do MP apura o uso de documentos falsos no processo administrativo de desapropriação, com a retirada do nome de um dos proprietários que constavam nos registros imobiliários originais. De acordo com a Promotoria, o coproprietário omitido estava morto havia anos, circunstância que teria contribuído para alterar artificialmente a titularidade dos imóveis e viabilizar o pagamento da indenização.
Batizada de Operação Dominus Fictus (Falso Dono), a ação também investiga os indícios de uso irregular de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para custear a desapropriação dos terrenos que seriam utilizados em um projeto de preservação ambiental na Lagoa de Geribá — área que está sendo transformada em parque urbano e espaço turístico—, além da possível participação de agentes públicos e particulares.
Prejuízo estimado em mais de R$ 1 milhão
Ainda segundo a Promotoria de Justiça, outro elemento relevante da investigação é um laudo técnico elaborado pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) do MP. O documento apontou indícios de supervalorização dos imóveis desapropriados, com prejuízo potencial superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos.
As buscas desta terça-feira (23) tem como objetivo reunir provas para esclarecer os fato.s Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção e associação criminosa, caso as suspeitas sejam confirmadas.
