O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), por meio dos promotores de Justiça com atribuição eleitoral, acompanhará, neste domingo, (6), a eleição nas ruas. A população também poderá denunciar possíveis ilícitos por meio de um canal da ouvidoria criado especificamente para a eleição.
Este canal está disponível no portal oficial do MPRJ e pelo telefone 127, que estará disponível durante todo o horário de votações, entre 8h e 17h. Na página da ouvidoria e o denunciante deverá marcar a caixa de diálogo “Demandas Relacionadas a eleições 2024″ para encaminhar a denúncia.
Até a última quarta-feira (2), foram recebidas 2.981 comunicações de ilícitos relacionados a crimes eleitorais e ajuizadas 129 Ações de impugnação de Registro de Candidatura (AIRCs) pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, explicou sobre a atuação do MPRJ.
“Ao longo dos últimos meses, o MP atuou de forma firme e combativa para garantir um processo eleitoral íntegro e uma eleição limpa. No próximo domingo, o cidadão exercerá o sagrado direito ao voto, garantido na constituição. O MP estará a postos para garantir esse direito”, disse.
Como identificar crimes eleitorais
São exemplos de crimes eleitorais a boca de urna, calúnia eleitoral, compra de votos, distribuição de material de propaganda eleitoral a partir das 22 horas da véspera da eleição até o dia seguinte à mesma, difamação eleitoral, divulgação de fatos inverídicos, falsidade ideológica eleitoral/caixa 2, injúria eleitoral, promover desordem prejudicando trabalhos eleitorais, propaganda eleitoral atemporal e transporte de eleitores no dia do pleito.
Em março, o MPRJ criou o Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAAPE) do Estado do Rio de Janeiro, para prestar apoio administrativo e técnico-jurídico aos promotores de Justiça investidos nas funções eleitorais.
Robô do MP
Além disso, um robô foi criado especificamente para analisar os registros de candidaturas e identificar possíveis irregularidades, alertando os promotores sobre questões relacionadas à elegibilidade de algum candidato, além de analisar todo o banco de registros de candidaturas de forma automatizada.
Também foi lançada nas redes sociais da instituição a campanha “Eleições 2024”, levando ao eleitor todas as informações para ele exercer o seu direito ao voto e fiscalizar eventuais abusos cometidos antes e durante as eleições.
