A Justiça negou um novo pedido de prisão do vereador Ernane Aleixo (PL), de São João de Meriti, feito pelo Ministério Público. O parlamentar é acusado de colaborar com a facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP).
O MP pediu a prisão alegando que Ernane descumpriu medidas cautelares ao participar, em 4 de agosto, de um encontro com políticos e empresários do município.
Para a promotoria, a presença do vereador em uma reunião de articulação política, mesmo afastado do cargo por decisão judicial, poderia indicar uma retomada de sua atuação e o descumprimento das restrições impostas pela Justiça.
O juiz Victor Porto dos Santos, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, negou a prisão, mas ampliou as medidas cautelares contra o vereador.
Medidas contra o vereador
Ernane continua proibido de entrar na Câmara de São João de Meriti, na Prefeitura, em secretarias e autarquias municipais. Também não pode participar de reuniões de governo, agendas institucionais, atos oficiais ou eventos políticos e administrativos promovidos ou apoiados pelo Poder Público municipal.
A decisão ainda impede o vereador de exercer, direta ou indiretamente, atividades de representação política, interlocução administrativa ou articulação institucional relacionadas ao município.
Ernane também não pode manter contato com agentes públicos municipais, exceto quando necessário para exercer direitos pessoais como cidadão ou usuário de serviços públicos.
Investigado por ligação com o TCP
Ernane foi preso em novembro do ano passado durante a Operação Muro de Favores, que investigou uma suposta ligação entre agentes públicos e integrantes do TCP.
Em janeiro deste ano, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio autorizou que o vereador respondesse ao processo em liberdade, mas determinou medidas cautelares, incluindo o afastamento da função pública e de todas as prerrogativas do cargo, com exceção da remuneração.
A investigação começou após a prisão do traficante Marlon Henrique da Silva, conhecido como Pagodeiro. Segundo a polícia, mensagens encontradas no celular dele indicaram uma suposta relação com Ernane.
Em uma das conversas, um criminoso afirma que o vereador poderia emprestar máquinas para a construção de barricadas. Em outra mensagem, atribuída a Ernane, ele teria dito que o uso de máquinas da Prefeitura poderia gerar problemas, mas que poderia emprestar um martelete.
Os investigadores também encontraram áudios em que integrantes da quadrilha mencionam um suposto contato com o vereador.
Segundo a polícia, Ernane teria oferecido suporte logístico e operacional ao grupo criminoso em troca de vantagens financeiras e políticas.
Com informações de “G1”.
