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Transparência

18/08/25 07:00
  • Reportagem Reportagem

Ícone de Copacabana, Roxy Dinner Show ganha patrocínio de R$ 5,2 milhões da Cedae

Cedae vai patrocinar Roxy Dinner Show com R$ 5,2 milhões

Serão pagos R$ 600 mil após a assinatura do contrato e o restante, R$ 4,6 milhões, será dividido em 23 parcelas mensais de R$ 200 mil - Foto: Divulgação

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Às vésperas de completar um ano de funcionamento como a principal atração turística musical da cidade, o Roxy Dinner Show (antigo Cine Roxy) vai receber R$ 5,2 milhões em patrocínio da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

O contrato, válido por dois anos, já foi assinado e a despesa publicada no Diário Oficial do Estado.

Sediado num dos mais representativos imóveis do estilo art déco da Zona Sul, o Roxy apresenta um espetáculo nos moldes do Moulin Rouge de Paris e do Señor Tango de Buenos Aires, e se consagrou como um exemplo de sucesso e excelência como atração turística.

Serão pagos R$ 600 mil após a assinatura do contrato e o restante, R$ 4,6 milhões, dividido em 23 parcelas mensais de R$ 200 mil. O acordo prevê ainda uma série de vantagens para a Cedae como contrapartidas pelo patrocínio.

Entre os benefícios estão, por exemplo, a aplicação da marca da Cedae em campanhas publicitárias, ecossistema e mídias digitais, mobiliário urbano e anúncios impressos; e a exibição de filme institucional da companhia, de 15 segundos, antes de cada espetáculo promovido pela casa.

Cedae no cardápio do Roxy e convites semanais

Por fim, o acordo prevê a aplicação da marca da Cedae nos cardápios, não se limitando a um único evento específico, mas permanecendo presente ao longo do período do patrocínio; e 20 convites semanais do Pacote Copacabana disponibilizados à companhia.

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Extrato saiu no Diário Oficial – Foto: Reprodução

Por FÁBIO MARTINS e VÍTOR D’AVILA

Escrito por:

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Comentários 5

  1. ROMILDO JUCÁ says:
    há 1 ano

    ? Opinião

    Um governo sério precisa ter coerência. É impossível cobrar responsabilidade fiscal de uns e, ao mesmo tempo, fechar contratos de milhões sem a devida justificativa. Quando o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes anunciavam medidas, por mais polêmicas que fossem, havia pelo menos um esforço em apresentar números, estudos de impacto e, principalmente, vantagens concretas para o Brasil. Cada decisão vinha acompanhada de justificativas e metas — para que o povo entendesse o porquê e apoiasse ou rejeitasse com base em informações.

    No caso do patrocínio de R$ 5,2 milhões da Cedae ao Roxy Dinner Show, a forma como a notícia chega — praticamente direto ao Diário Oficial, sem debate público e sem uma explicação clara do retorno efetivo desse investimento para a população fluminense — gera desconfiança. Afinal, falamos de uma companhia estatal que, além de fornecer água, está no centro de negociações e ajustes fiscais do governo com Brasília.

    Não se trata de ser contra o incentivo à cultura ou ao turismo, mas de exigir coerência e transparência. Se o Estado enfrenta dificuldades para cumprir metas, renegociar dívidas e organizar suas contas, é natural que a sociedade questione se esse é realmente o melhor destino para recursos públicos, sobretudo vindos de uma empresa estatal.

    O mínimo que se espera é que o governador ou a pasta responsável apresentem um estudo técnico demonstrando:
    • O impacto econômico esperado (empregos, turismo, arrecadação);
    • Os benefícios reais para a imagem da Cedae e para os consumidores;
    • A compatibilidade desse gasto com o momento fiscal delicado do Estado.

    Caso contrário, passa a impressão de um governo que, enquanto critica a esquerda por gastos questionáveis, repete práticas semelhantes sem o devido respaldo técnico.

    ?? Uma gestão equilibrada precisa de critério, planejamento e prestação de contas. Sem isso, qualquer contrato milionário soa como privilégio, e não como política pública.
    Romildo Jucá Líder Evangélico e Gestor Publico.

    Responder
    • Ailton Gomes says:
      há 1 ano

      Romildo Jucá, por algum acaso você acompanhou, viu oi ouviu algum debate em torno da privatização e concessão da distribuição de água da CEDAE feito por esse governador, Bolsonaro e Paulo Guedes? Pois é por isso que as coisas acontecem sem dar um mínimo de atenção a sociedade do Rio de Janeiro.

      Responder
      • Flávio Silva says:
        há 1 ano

        Parabéns ao PL e a extrema direita que governam esse Estado a décadas!

        Responder
  2. Guilherme Machado Correa says:
    há 1 ano

    ROXY DINNER SHOW, o cabaré de Alexandre Accioly & Dody Sirena, além de ser cobrado judicialmente por títulos protestados de fornecedores, receber patrocínio de R$5 milhões da Caixa Econômica Federal, contrato sem licitação de R$700mil aproximadamente da Prefeitura do Rio de Janeiro e de ter um carro da polícia 24 horas fazendo segurança patrimonial de um bem particular, agora temos o anúncio de mais um patrocínio com dinheiro público!

    Responder
  3. Fabio Silva says:
    há 1 ano

    O QUE ESPERAR DE UM GOVERNO LIDERADO POR UMA PESSOA QUE PASSA METADE DO ANO CURTINDO FÉRIAS NA DISNEY, ENQUANTO O CIDADÃO FLUMINENSE PAGA UMA FORTUNA DE CONTA DE ÁGUA PARA UMA COMPANHIA PRIVADA QUE É PÉSSIMA. DISCÍPULO PRIVATISTA DO BOLSONARO E DO SEU PARCEIRO PAULO GUEDES.. NÃO ERA DE SE ESPERAR MUITO. QUE O POVO DO RIO APRENDA A VOTAR FINALMENTE. CAIRAM NA FALÁCIA DE UM JUIZ COMO WITZEL , QUE NINGUÉM CONHECIA, DEPOIS O BRASIL INTEIRO VIU OS ESCANDÂLOS DE CORRUPÇÃO E TRÁFICO COM MILÍCIA ENVOLVENDO O MAGISTRADO. CHEGA DE PL . ACORDA, RIO. CHEGA DA TURMA DO CLAUDIO CASTRO

    Responder

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Política

Em primeiro discurso como governador eleito, Douglas Ruas promete manter as ‘portas abertas’ à oposição

Foto de Gabriele Maia
Gabriele Maia

13/10/2026 15:54

O presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) e governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), prometeu manter as “portas abertas” para os deputados da oposição e governar para todos. A declaração foi feita nesta terça-feira (13), na primeira sessão da Casa após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) oficializar sua eleição, no último sábado (10), com a retotalização dos votos do primeiro turno.

“Eu recebi o voto de confiança de mais de 4 milhões de cidadãos, mas serei o governador dos mais de 16 milhões”, afirmou.

Ruas disse que estará disponível para receber os parlamentares, independentemente do posicionamento político de cada um. Para sustentar a promessa, ele relembrou a própria eleição para a presidência da Alerj, quando enfrentou resistência de parte dos colegas.

“Mesmo diante de uma eleição para presidente em que muitos deputados não participaram da eleição, muitos inclusive estavam na galeria e me chamaram de ‘golpista’ naquela ocasião, e nem por isso eu deixei de atender nenhum deles”, disse.

O governador eleito afirmou que os parlamentares que o procuraram foram recebidos, não sofreram perseguição aos seus mandatos e tiveram projetos levados à pauta. Segundo ele, a mesma postura será adotada quando assumir o governo estadual.

Durante o discurso, Ruas afirmou que pretende deixar como legado uma “Assembleia pacificadora”, na qual as divergências políticas “se atenham às ideias” e não se transformam em ataques pessoais.

Governador eleito pede colaboração dos deputados para melhorar o orçamento de 2027

Além da defesa do diálogo, Ruas pediu especialmente pelo empenho dos parlamentares na análise de propostas econômicas do Executivo e do orçamento estadual para 2027. A Alerj terá apenas dois meses para votar os projetos.

O governador eleito explicou que já pretende levar à pauta, na semana seguinte, as propostas do desembargador Ricardo Couto relacionadas à renegociação de dívidas e à transação tributária. Os textos receberam emendas dos deputados e, segundo ele, ainda estão sendo aprimorados.

Ruas também pediu atenção à Comissão de Orçamento na análise da proposta orçamentária de 2027, que prevê déficit superior a R$ 13 bilhões. O parlamentar defendeu que os deputados examinem as contas dos últimos cinco anos e aproveitem o trabalho da Comissão Especial de Contenção de Gastos — que foi extinguida por determinação da Justiça.

Douglas Ruas permanecerá na presidência da Alerj até o início de janeiro, quando deixará o mandato parlamentar para assumir o Governo do Estado.

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Política

Câmara do Rio aprova lei que proíbe interrupção de cultos religiosos por agentes públicos sem aviso prévio

Foto de Redação
Redação

13/10/2026 15:24

A Câmara do Rio aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto de lei com medidas de proteção ao exercício de cultos religiosos no município. A nova norma fixa regras rígidas para a atuação de agentes públicos municipais durante manifestações de fé de diferentes religiões.

Pela nova regra, forças de segurança do Rio, fiscais ou agentes de vigilância sanitária, por exemplo, ficam proibidos de interromper cultos, cerimônias e rituais em andamento. Caso o servidor identifique alguma irregularidade, ele vai precisar emitir uma notificação prévia por escrito e um prazo para adequação aos responsáveis pelo templo religioso.

O projeto é de autoria do vereador Átila Nunes (PSD).

Cultos religiosos poderão ser interrompidos em caso de risco imediato

Segundo a nova lei, a interrupção imediata de cultos religiosos só é permitida em situações de risco grave e imediato à segurança ou à saúde coletiva. Além disso, os agentes também podem interromper em casos em que exista ordem judicial fundamentada.

Servidores que desrespeitarem as diretrizes poderão responder por sanções por abuso de autoridade. Aprovada pela Câmara do Rio, medida segue para análise do prefeito Eduardo Cavaleiro (PSD), que decidirá se veta ou sanciona a lei.

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Polícia

Enfermeira diz ter escapado de Maníaco da Casinha do Cachorro em praça de Campos dos Goytacazes

Foto de João Arruda
João Arruda

13/10/2026 15:20

Uma mulher de 26 anos contou ter escapado por pouco do ataque de um homem, a quem chamou de maníaco, numa praça em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O detalhe é que ele estava escondido numa casinha de cachorro que fica na área pet da praça do bairro Cidade Jardim. A enfermeira Roberta Lopes Coutinho estava descansando depois de pedalar. Ela fez um alerta para que outras mulheres que frequentam o local fiquem atentas, principalmente se estiverem sozinhas.

Roberta, que tem 34 mil seguidores no Instagram, gravou um vídeo horas depois do ataque, ocorrido no sábado (10), e disse suspeitar que o ataque foi planejado, com o homem ficando escondido enquanto selecionava sua possível vítima.

Ela contou que foi atacada por trás,, recebeu uma gravata e foi arrastada para a área pet da praça.

“Tinha um maníaco dentro de uma casinha de cachorro, e ele ficou me olhando por muito tempo e eu não tinha visto ele ali. Ele foi me agarrando por trás, pelo pescoço, me puxando e me enforcando. Ele me deu uma gravata”.

A enfermeira lutou com o agressor e conseguiu se desvencilhar.

“Eu comecei a bater nele, a machucar ele, a lanhar ele com a unha, até que eu consegui que ele me soltasse, e comecei a sair correndo. Ele fugiu pelo mato”, relatou ela, que tem curso de defesa pessoal, mas hora não conseguiu se lembrar de nenhum golpe e agiu no instinto mesmo.

A Polícia Civil registrou o caso e vai investigar se há outras vítimas do agressor.

 

Com informações do g1

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Rio é Rua

Os legados de Aldir e os crimes de Jair

Foto de Oscar Valporto
Oscar Valporto

13/10/2026 14:06

Neste 2026, estamos celebrando os 80 anos do poeta, cronista e compositor Aldir Blanc, e, como vem ocorrendo há quase duas décadas, uma multidão de parceiros, amigos, músicos e admiradores reuniu-se para cantar suas músicas e festejar sua obra. A festa na rua foi agora em outubro, no domingo (11/10), já que o mês do aniversário de Aldir foi o setembro mais chuvoso deste século no Rio de Janeiro – em mais uma “cortesia” da crise climática.

O atraso acabou fazendo a festa na rua coincidir com o lançamento, no Festival do Rio, de dois filmes também em homenagem ao bardo da Muda. O documentário ‘Aldir Blanc – Resposta ao Tempo’, de Marcus Fernando e Hugo Suckman mergulha no universo do poeta, suas inspirações e seu jeito único de contar histórias, através das letras de canções e crônicas. O outro longa – “Fui olhar você dormir”, dirigido por Ana Azevedo, com roteiro de Ana e Claudio Uchoa – tem como foco e fio condutor a relação íntima e pessoal de Aldir com a companheira de vida, Mari Lúcia de Sá Freire, com quem ele viveu por mais de 30 anos.

No domingo, com ruas da Muda da Tijuca tomadas, dezenas de músicos e cantores se revezaram numa roda de samba – que começou à tarde e terminou só à noite  – com a meta explícita de interpretar 80 músicas de Aldir Blanc,  parcerias com João Bosco, com Moacyr Luz, com Guinga, com Cristóvão Bastos, que dão um pouco da dimensão de seu legado. A tenda foi armada no agora Largo Aldir Blanc, com direito a busto do próprio feito pelo amigo , homenagens feitas após a morte do carioquíssimo artista, em maio de 2020, por consequências da covid-19.

É o jornalista Leonardo Lichote quem conta, em reportagem de 2021, na revista Piauí, que, em 31 de março de 2020 – data consagrada pela ditadura para o golpe militar de 1964 -, Aldir Blanc correu à janela de seu apartamento no Rio de Janeiro e soltou a voz: “Assassino! Assassino!”, durante um panelaço contra o presidente Jair Bolsonaro que, àquela altura, buscava minimizar a pandemia de covid-19, já responsável por milhares de mortes pelo mundo.

No Brasil, foram mais de 700 mil mortes. Jair foi o garoto-propaganda do vírus, o chefe de facção negacionista que chamou a doença de “gripezinha”, que estimulou as aglomerações públicas, que atacou o isolamento social, que debochou dos doentes com falta de ar, que incentivou o uso da inútil cloroquina, que desprezou a vacina e atrasou a compra daquelas que poderiam ter salvo milhares de brasileiros. Preso por tentativa de golpe de estado, Jair ainda não pagou por esses crimes contra a saúde pública.

Jair, ainda impune pelos crimes acima, também atacou as universidades, as instituições científicas, a educação pública e a cultura em geral. Em junho de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei para instituir a a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, aprovada meses antes pelo Legislativo para repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.

Em julho, o Congresso derrubou o veto – por unanimidade no Senado e com 414 deputados a favor e 34 bolsonaristas contra na Câmara – e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura passou a valer para financiar 17 atividades e ações como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural. Aliás, as razões para o veto eram as contas públicas, sempre ameaçadas pelas políticas em defesa dos mais pobres, da educação, da saúde, da cultura.

Jair detesta tudo isso – a nova política de incentivo cultural foi uma vitória póstuma e mais um legado de Aldir ao Brasil. Legado muito maior é sua coleção de obras-primas, canções gravadas por intérpretes gigantes da nossa música e textos impressos na história em jornais e livros. E, também depois da morte, “o ourives do palavreado” – como o definiu o grande Dorival Caymmi – seguiu incomodando essa gente careta e covarde.

O compositor e escritor em sua biblioteca durante as filmagens de Aldir Blanc – Resposta ao Tempo: homenagens para “o ourives do palavreado”
O compositor e escritor em sua biblioteca durante as filmagens de Aldir Blanc – Resposta ao Tempo: homenagens para “o ourives do palavreado” — Foto: Divulgação

Em 2021, foi lançado um disco póstumo com músicas inéditas de Aldir: canções prontas, que não haviam sido gravadas por uma razão ou outra, músicas inacabadas que foram concluídas por parceiros, e letras prontas do compositor, musicadas após sua morte. Entre elas, ‘Virulência’, com versos enviados por email por Aldir Blanc ao amigo Alexandre Nero, ator, cantor e compositor. É uma letra para não nos esquecermos de Jair e suas companhias, o vírus, a violência, a destruição da floresta: “Na falta de ar, um governo deserto”, diz a letra.

A ‘Virulência’ – de Blanc, Nero e Antonio Saraiva – começa com “Um vírus nos virou do avesso / Nos arremessou pra dentro / Um tiro nos atirou por entre a Maré / É preciso inventar um lado de fora / É preciso ventar”. Segue com “Madrugada / Ouço o choro de crianças baleadas / Que brincando tombam na sala / Quilombolas, guajajaras machucadas / Nas florestas e favelas / Por um fio, equilibristas no nada”. E conclui, numa reflexão sobre Brasil à mercê de Jair: “Que falta me faz meus pais / Que falta nos faz a paz / Que falta nos faz um país”.

Em torno do busto de Aldir, celebrando seus 80 anos, centenas de cariocas como ele (nascido no Estácio, criado em Vila Isabel, por mais de 30 anos morador da Muda) lembram da falta que fez um país nos anos tenebrosos de Jair e sonham com um Brasil sem bolsonaros.

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Rio

IPTU em Niterói vai passar a ser 100% digital a partir de 2027

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Redação

13/10/2026 13:52

A Prefeitura de Niterói anunciou que, a partir de janeiro de 2027, o IPTU da cidade será 100% digital. As cartas com as guias de pagamento deixarão de ser enviadas aos imóveis no município da Região Metropolitana e o processo de pagamento acontecerá integralmente no site da Secretaria de Fazenda.

Segundo a prefeitura, o objetivo da mudança é tornar o acesso ao imposto mais rápido, seguro e prático, além de reduzir custos e o uso de papel. Com a digitalização, também diminuem os riscos de extravio das correspondências e de falhas de impressão, de acordo com a pasta.

Atualmente, o IPTU já pode ser pago na forma digital em Niterói.

Ainda segundo a prefeitura, a mudança não altera os descontos atualmente oferecidos no IPTU. Os contribuintes continuarão contando com o desconto de Bom Pagador, destinado às pessoas que estiverem adimplentes com o município no ano anterior, e com o desconto para pagamento do imposto à vista.

Atendimento presencial para serviços de IPTU continua

A digitalização do IPTU não significa o fim do atendimento presencial. Na verdade, o Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) continuará disponível para orientar os contribuintes e auxiliar na emissão das guias.

Quem precisar poderá emitir a guia presencialmente na Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua da Conceição, 100, das 9h às 16h. O atendimento pode ser agendado pelo site da Secretaria de Fazenda. Também é possível buscar orientação pelo WhatsApp (21) 2621-2400.

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Rio

Nova concessionária do Galeão prevê investir R$ 1 bilhão para ampliar voos nacionais e internacionais

Foto de Redação
Redação

13/10/2026 12:42

A concessionária Aena, que assumiu a administração do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, anunciou um pacote de investimentos de R$ 1 bilhão para os próximos três anos. A previsão é que as iniciativas movimentem o mercado de trabalho, com a geração de 3.860 empregos ao longo do período.

O plano foi apresentado nesta terça-feira (13), durante um evento sobre o desenvolvimento do terminal. A estratégia inclui a expansão da oferta de voos para destinos brasileiros e estrangeiros, além de investimentos na infraestrutura aeroportuária. A empresa, no entanto, ainda não detalhou quais estruturas passarão por obras ou manutenção.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou da apresentação e defendeu a ampliação da oferta de voos internacionais para fortalecer o turismo no país. Segundo ele, o Galeão tem condições de desempenhar um papel central nessa estratégia.

“O Brasil precisa de mais aeroportos vocacionados ao turismo internacional. Além do Aeroporto de Guarulhos, essa é a vocação do Aeroporto do Galeão. Pela infraestrutura e pela capacidade, mas também pela vocação da cidade e do estado do Rio de Janeiro, com suas belezas naturais e culturais, que são um motor do turismo do estado e do Brasil”, afirmou o ministro.

Franca também defendeu a entrada de novas companhias aéreas no mercado brasileiro e a integração dos serviços de transporte aéreo entre países da América do Sul.

Galeão terá voos ampliados para 30 destinos

A expansão da malha aérea é uma das principais medidas previstas no planejamento da Aena. A empresa pretende aumentar a frequência de voos para 30 destinos, sendo 18 nacionais e 12 internacionais.

As primeiras mudanças estão previstas para outubro, com investimentos em rotas para Nova York e Toronto, além do aumento da oferta de voos para Paris e Miami.

Em novembro, o aeroporto deverá retomar as operações para Assunção, no Paraguai, e ampliar as frequências para Frankfurt, Lisboa e Porto.

Já em dezembro, a previsão é reforçar as conexões com Mendoza, Lima, Dallas e Montreal. O planejamento inclui ainda a expansão de rotas sazonais entre cidades brasileiras, com continuidade do cronograma ao longo de 2027.

Com informações do portal “g1”.

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Cultura

Da comunidade de pescadores ao Theatro Municipal de Niterói: espetáculo que resgata história e cultura caiçara chega aos palcos neste fim de semana 

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Redação

13/10/2026 12:02

Inspirada na história real de uma família de pescadores de Itaipu, em Niterói, o espetáculo de Erika Gonçalves e da Cia. Móvel de Teatro chega ao palco neste fim de semana com o objetivo de resgatar a memória e cultura caiçara, além de incentivar a preservação ambiental.

A montagem “Pinguim, Mestre Chico e a Menina que Tudo Vê” será apresentada nos dias 17 e 18 de outubro, às 16h, no Theatro Municipal de Niterói. Os ingressos custam R$ 30 (meia) e podem ser adquiridos através do site: https://tickets.oneboxtds.com/fan/events/59918.

A montagem é inspirada na história real de Erika Gonçalves, filha de Mestre Chico, liderança da comunidade pesqueira de Itaipu. Na trama, uma menina, filha de pescador, acompanha a chegada de um pinguim que deixa a Patagônia durante o inverno e percorre o litoral brasileiro até chegar a Niterói.

Durante a viagem, o animal encontra diferentes espécies marinhas e personagens que ajudam a mostrar os impactos da ação humana sobre o oceano. Temas como pesca predatória, poluição, especulação imobiliária e o apagamento dos saberes e das tradições dos povos caiçaras aparecem na narrativa de forma lúdica, com teatro físico, música e poesia.

“Eu sempre sonhei em ver esta história sendo encenada, a minha história, do meu pai, que é realmente um herói da vida real e de tantos pescadores de luta que há em todo nosso litoral”, disse Erika Gonçalves.

A proposta é aproximar o público do universo das comunidades tradicionais e destacar a relação entre os pescadores, o território e o mar.

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Rio

Homem se passa por policial civil e tenta engolir carteira da corporação durante ‘blitz’ da Lei Seca em Copacabana

Foto de Redação
Redação

13/10/2026 11:30

Um homem, cuja identidade não foi divulgada, foi preso na última segunda-feira (12) após tentar engolir carteira funcional da Polícia Civil durante uma abordagem da Lei Seca em Copacabana, na Zona Sul do Rio. O homem, que tentou se passar por um agente da polícia, estava em uma motocicleta roubada, com placa clonada, de acordo com os policiais.

Durante a abordagem, ele apresentou uma carteira que pertencia a outra pessoa. Ao ser questionado sobre as origens do veículo e do documento, ele tentou engolir a carteira. O homem afirmou, ainda, que comprou a moto de um desconhecido e não recebeu a documentação.

Ele foi levado para a 13ª DP (Copacabana) e autuado por receptação e falsa identidade. O suspeito permaneceu preso e a motocicleta foi apreendida.

Com informações de g1.

 

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Rio

Justiça Federal barra site que vendia petições feitas por IA a R$ 20 após ação da OAB-RJ

Foto de Redação
Redação

13/10/2026 11:13

A Justiça Federal proibiu a plataforma Resolve Juizado de vender petições feitas por inteligência artificial (IA) por R$ 20 na internet. A decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) foi obtida após recurso da OAB-RJ, que questiona o serviço desde abril de 2025.

A entidade sustenta que a oferta de petições automatizadas pode configurar exercício ilegal da advocacia e representar uma ameaça à ordem pública e à cidadania.

OAB-RJ questiona plataforma desde 2025

A atuação da entidade contra o site começou em abril de 2025, quando a Comissão dos Juizados Especiais Estaduais publicou uma nota de repúdio à comercialização das petições. No dia 30 daquele mês, a OAB-RJ conseguiu uma liminar da 27ª Vara Federal do Rio que determinou a suspensão das atividades da plataforma e a retirada de conteúdos publicitários sobre os serviços.

Em maio, a Justiça fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão. Também determinou a remoção de publicações que divulgavam a plataforma nas redes sociais e no WhatsApp.

Decisão favorável ao serviço foi parar no STJ

Posteriormente, uma nova decisão permitiu que o Resolve Juizado continuasse funcionando. A OAB-RJ recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a suspensão dos efeitos da decisão argumentando que a atuação da plataforma configurava exercício ilegal da advocacia e colocava em risco a ordem pública e a cidadania.

Com a decisão mais recente do TRF-2, a entidade conseguiu impedir a oferta e a comercialização das petições automatizadas.

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Política

Carlos Januário toma posse como prefeito de Japeri após cassação de Fernanda Ontiveros

Foto de Gabriele Maia
Gabriele Maia

13/10/2026 11:01

O vice-prefeito Carlos Januário (Solidariedade) assumiu a Prefeitura de Japeri, na Baixada Fluminense, nesta terça-feira (13), durante sessão da Câmara Municipal. Ele sucede Fernanda Ontiveros (PT), cujo mandato foi cassado no último sábado (10) por oito dos 11 vereadores do município.

A ex-prefeita foi alvo de uma denúncia que aponta supostas irregularidades em contratos da administração municipal, incluindo uma licitação da Secretaria de Educação. O processo também questiona a condução de uma obra pública no bairro São Jorge.

 

Denúncia aponta irregularidades em contratos da Prefeitura de Japeri

Um dos principais pontos da acusação envolve a contratação de uma empresa de prestação de serviços mantida pela prefeitura mesmo após investigações da Polícia Civil e do Ministério Público apontarem falsificação de assinaturas de servidores para fraudar licitações da Educação.

Segundo a denúncia, uma perícia confirmou a falsificação. A empresa também é investigada por supostamente simular concorrência com outras firmas ligadas ao mesmo grupo econômico para obter contratos milionários com a prefeitura.

Outro episódio citado é a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São Jorge. A empresa vencedora da licitação teria apresentado planilhas ilegíveis, que dificultariam a identificação de custos inviáveis para a execução do projeto.

Após vencer a disputa, a obra ficou paralisada por mais de um ano e meio. A acusação sustenta que, durante esse período, a gestão municipal autorizou aditivos que elevaram os custos do empreendimento.

Câmara absolveu vice-prefeito

Carlos Januário também foi alvo de um pedido de cassação, sob a acusação de utilizar a estrutura da prefeitura para fins eleitorais. A denúncia apontava que ele teria aproveitado a inauguração de uma escola municipal para pedir votos para Carol Ontiveros (PT), irmã da então prefeita, ex-secretária municipal de Educação e candidata a deputada estadual.

No entanto, a comissão responsável pela análise do caso considerou que não havia fundamento para cassar o mandato do vice-prefeito. Com isso, o julgamento contra ele não avançou, Januário foi absolvido por unanimidade e virou prefeito no lugar de Fernanda.

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