Estão abertas as inscrições dos editais “Reviver Memórias” e “Territórios em Foco”. O investimento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do governo do estado será de R$ 17,5 milhões, através da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), e vai premiar 230 projetos. Os proponentes podem se inscrever até as 18h do dia 9 de outubro, exclusivamente pela internet, através da plataforma Desenvolve Cultura.
As duas chamadas tem como foco restauro de bens móveis e imóveis tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e propostas de ações que tenham relação de pertencimento com a comunidade onde atuam, como assentamentos, territórios quilombolas, indígenas ou rurais, por exemplo.
Na última semana, a Sececrj já havia lançado outros dois editais – Fomenta Festival e Fluxos Fluminenses -, com valor total de R$ 42 milhões, que seguem com inscrições abertas. Ao todo, o pacote de fomento da Pnab vai ser responsável por garantir incentivo de R$ 103 milhões na cultura fluminense.
Reviver Memórias
O edital é voltado para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) e vai investir R$ 6,5 milhões através do patrocínio a 30 projetos diferentes, no que diz respeito a preservação e restauro de bens culturais tombados pelo Inepac. Serão disponibilizadas três categorias diferentes, voltadas não só para bens imóveis, como também para bens móveis.
A Categoria A será destinada à realização de restauro, revitalização e/ou intervenção de bens culturais imóveis tombados pelo Inepac. Dez propostas serão contempladas com o valor de R$ 400 mil, totalizando R$ 4 milhões.
Já na B, os proponentes devem apresentar propostas de projetos executivos de restauro, revitalização e/ou intervenção de bens culturais edificados tombados pelo Inepac. Dez proponentes serão contemplados com o valor de R$ 200 mil, totalizando R$ 2 milhões.
Para finalizar, a Categoria C será voltada à realização de restauro de bens culturais móveis tombados pelo Inepac. Dez propostas serão contemplados com o valor de R$ 50 mil, totalizando R$ 500 mil. Os projetos poderão prever a realização de restauro de mais de um bem móvel.
Territórios em Foco
A chamada pública é voltada para pessoas físicas, jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) e vai investir R$ 11 milhões no patrocínio a 200 projetos diferentes, em duas categorias. Para concorrer, os proponentes devem apresentar propostas de continuidade de práticas, atividades e projetos que promovam o fortalecimento e a valorização da cultura dos territórios onde são realizadas e que estimulem a diversidade cultural e a articulação comunitária da localidade.
A Categoria A será voltada para pessoa jurídica e MEIs e vai contemplar cem proponentes com o valor de R$ 70 mil para cada, totalizando R$ 7 milhões. Já a B, voltada à pessoa física, também vai premiar cem propostas, com o valor de R$ 40 mil para cada, totalizando R$ 4 milhões.
De acordo com a Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, serão considerados aptos projetos desenvolvidos nas seguintes regiões: regiões periféricas; regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; regiões onde são localizados conjuntos e empreendimentos habitacionais, e programas habitacionais de interesse social, promovidos por programas do governo federal ou local; assentamentos e acampamentos; regiões com menor presença de espaços e equipamentos culturais públicos; regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; zonas especiais de interesse social; áreas atingidas por desastres naturais; territórios quilombolas; territórios indígenas; territórios rurais; espaços comunitários de convivência, acolhimento e alimentação; e demais regiões que sejam habitadas por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social.
Serviço:
Inscrições: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/
Dúvidas: [email protected] e [email protected]
