Quem for aproveitar os blocos de rua e os desfiles na Marquês de Sapucaí durante o carnaval 2026 contará com um esquema especial de transporte público no Rio. Metrô, trens e barcas terão operação reforçada, com mais veículos em circulação e intervalos menores entre as viagens.
O metrô funcionará sem interrupções das 5h de sexta-feira (13) até as 23h59 da Quarta-Feira de Cinzas (18). As linhas 1 e 4 operarão entre Uruguai e Jardim Oceânico, enquanto a linha 2 fará o trajeto entre Pavuna e General Osório.
Para quem vai ao Sambódromo, a orientação é desembarcar na estação Central do Brasil para acessar os setores ímpares e na Praça Onze para os setores pares.
A estação Presidente Vargas ficará fechada entre os dias 14 e 17. Já a estação Cinelândia funcionará das 6h às 20h nesse período. No Desfile das Campeãs, o metrô também vai operar sem interrupção.
Os trens circularão 24 horas a partir das 4h de sexta-feira (13) até as 22h45 da Quarta-Feira de Cinzas (18). A estação Central do Brasil permanecerá aberta durante todo o período.
Haverá trens extras partindo da Central para os ramais de Santa Cruz, Japeri, Saracuruna e Belford Roxo. Nos dias 14, 15 e 17, quando estão previstos megablocos, os ramais de Japeri e Santa Cruz terão intervalos reduzidos: as viagens de ida acontecerão a cada 15 minutos e as de volta, em média, a cada 20 minutos.
A concessionária também informou que poderá colocar composições extras em circulação conforme a demanda.
As barcas terão intervalos menores e viagens extras, especialmente na linha Arariboia, nos dias de maior movimentação de blocos. A linha Paquetá também terá reforço.
Pela primeira vez, as linhas Charitas, no dia 16, e Cocotá, no dia 18, vão operar durante o carnaval. Com o esquema especial, o governo espera garantir maior fluidez no transporte e reduzir impactos no deslocamento dos milhões de foliões esperados para a festa.
Com recorrentes referências ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL) lançou, neste domingo (16), sua campanha à Presidência da República. Simbolicamente, o ato aconteceu na Praia de Copacabana, berço político, reduto eleitoral do clã e palco das principais manifestações bolsonaristas. Diante de um público muito menor do que em outros atos no local, o ex-presidente foi citado em praticamente todos os discursos.
“Eu sei que vocês estão me olhando aqui e lembrando de uma pessoa. Eu sei que pareço com ele. Eu sei do tamanho da minha responsabilidade. Eu estou mais do que preparado. E vocês já perceberam: está todo mundo contra mim. Eu não sei o medo que eles têm dessa palavrinha mágica, Bolsonaro”, disse. “Quero, junto com vocês, mandar um recado. Imaginem que o presidente Bolsonaro está nos vendo e vamos homenageá-lo”, disse, puxando o coro “Volta, Bolsonaro” — “Pai, essa é para você”.
Uma gravação com a voz do ex-presidente, dizendo que “vocês têm o poder de mudar o mundo” e “nós vamos revolucionar este Brasil”, foi reproduzida no carro de som. Neste momento, Fernanda escreveu, com batom, “o Brasil vai vencer”. Normalmente discreta, a mulher de Flávio foi ao microfone.
“Quando as mulheres vencem, a família vence. E o Brasil vai vencer”, disse.
Flávio brincou com desenvoltura de Fernanda.
“Quando dizem que Deus opera milagres, taí: fazer a Fernanda falar para milhares de pessoas. Obrigado, meu amor, eu te amo”, disse o candidato.
Flávio beija Fernanda no palanque: a mulher do senador, normalmente discreta, tem tido participações importantes nos eventos do candidato em 2026 – Foto: Reprodução das redes sociais
Flávio também atacou o governo Lula, falou sobre economia, o aumento do custo de vida e a disparada dos índices de feminicídios.
“O Lula é o caloteiro da esperança”, disse sobre o principal adversário, chamando a candidatura petista de “caminho das trevas”. A economia e a segurança pública também deram a tônica do discurso do candidato. Flávio estava usando um colete à prova de balas.
“Foi a última vez que Lula enganou o povo brasileiro. O Brasil vai vencer porque vou lançar o tesouraço: vou cortar impostos, vou cortar a burocracia, vou reduzir a maioridade penal”, prometeu.
Rogéria, mãe de Flávio Bolsonaro, discursou em nome do filho
Marcado para as 10h, o ato, na altura do Posto 4, começou por volta das 10h45, com os discursos de deputados estaduais e vereadores do PL, além de candidatos, como Anderson Moraes, Índia Armelau, Poubel, Alana Passos e Batata do Madsen. Flávio havia chegado por volta das 9h30, e tinha ido direto para o Hotel Pestana, usado como QG da campanha. O senador só chegou ao palanque, de mãos dadas com a mulher, Fernanda, às 11h25.
A mãe de Flávio e candidata a deputada federal pelo PL do Rio, Rogéria Bolsonaro, foi a última a discursar antes do filho, o astro do evento, chegar ao palco.
“É isso que a gente precisa, de um governo forte, para resgatar este país”, disse Rogéria Bolsonaro, buscando animar o público.
Rogéria Bolsonaro discursa e tenta animar o público que esperava seu filho, Flávio, na Praia de Copacabana – Foto: Reprodução das redes sociais
Com Flávio no palco, foi a vez de os deputados federais, como Soraya Santos, Sóstenes Cavalcante, Chris Tonietto e Altineu Côrtes ocuparem o microfone.
“Precisamos todos fazer campanha pelos nossos senadores Portinho e Jordy, junto com as de nossos candidatos a governador, Douglas, e a presidente, Flávio”, deu o recado Altineu, que também é presidente estadual do PL.
Flávio Bolsonaro no palanque do ato de lançamento da campanha à presidência nas eleições 2026: público menor que nas grandes manifestações bolsonaristas – Foto: Reprodução das redes sociais
O ato reuniu líderes da campanha, entre elas o vice na chapa de Flávio, o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL); e o coordenador da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN). Também participaram os candidatos do PL ao governo do Estado do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, e ao Senado, Carlos Portinho e Carlos Jordy.
Douglas manteve a estratégia de sua campanha e fez um discurso religioso e focado na família.
“É no colo de uma mãe e no exemplo de um pai que se forma o caráter de uma nação. Foi isso que Bolsonaro nos ensinou: Deus, pátria, família e liberdade”, disse, afirmando que vai trabalhar para libertar o estado do crime organizado. Em seguida, o locutor convocou os seguidores para o lançamento oficial da campanha de Douglas a governador, no dia 22, no Maracanãzinho. Com a presença de Flávio.
Valdemar Costa Neto, o presidente nacional do partido, prometeu fazer a maior campanha do partido.
“Agradeço Bolsonaro, que escolheu Flávio e Gaspar, os melhores homens deste país, para nos representar”, disse.
Valdemar Costa Neto, ao lado de Douglas Ruas e de Flávio Bolsonaro, discursa no evento da Praia de Copaabana – Reprodução das redes sociais
Entre os dois candidatos ao Senado, Portinho foi o primeiro a discursar. Ele defendeu a anistia aos presos de 8 de janeiro, e a redução dos impostos, duas de suas principais bandeiras como senador.
“Liberdade para o povo brasileiro, para que todos possam se manifestar. Queremos ordem e segurança jurídica. Não desistiremos”, disse Portinho.
Em seguida, Jordy foi mais incisivo, com duras críticas ao governo Lula e ao STF.
“Hoje começa o resgate do Brasil. Não só com Flávio Bolsonaro, mas também com um Senado forte, inteligente, que diga ao Supremo Tribunal Federal que eles podem muito, mas não podem tudo. Vamos vencer essa guerra, em nome do Senhor”, disse.
O pastor Silas Malafaia, fundador e líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec), braço religioso da campanha, mandou uma mensagem gravada.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não participou do evento. A ausência foi justificada pela necessidade de cuidar do ex-presidente, que está em prisão domiciliar, e pela dedicação à própria campanha ao Senado pelo Distrito Federal.
A Prefeitura do Rio aprovou um patrocínio de R$ 2,1 milhões para a realização do evento gospel Louvorzão 93 FM, marcado para o dia 15 de agosto, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na Zona Norte da cidade.
A autorização foi publicada no Diário Oficial pela Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal da Casa Civil. O despacho permite a celebração do contrato de patrocínio no valor de R$ 2.100.000,00 e tem como fundamento o artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, além dos decretos municipais que regulamentam a concessão de patrocínios.
Evento terá 19 atrações e entrada gratuita
A programação oficial do Louvorzão 93 FM já foi definida pela organização. Ao todo, 19 atrações estão confirmadas para subir ao palco no próximo dia 15 de agosto, a partir das 14h, na Quinta da Boa Vista.
O evento reunirá artistas e ministérios de louvor em uma programação voltada ao público cristão, com apresentações musicais e momentos de celebração religiosa. A expectativa dos organizadores é receber milhares de pessoas durante a tarde de música gospel.
A lista completa das atrações foi divulgada pela organização, que destaca a proposta de reunir diferentes estilos da música gospel em um único palco. Com entrada gratuita, o Louvorzão 93 FM é apresentado como um dos principais encontros do segmento no Rio de Janeiro neste ano.
Patrocínio foi autorizado pela Casa Civil
O contrato foi aprovado pela Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal da Casa Civil, responsável pela análise e formalização de contratos de patrocínio da administração municipal.
A legislação permite que órgãos públicos firmem contratos dessa natureza para apoiar eventos considerados de interesse institucional, cultural, turístico ou social, desde que observados os critérios previstos nas normas vigentes.
A organização do Louvorzão 93 FM orienta o público a acompanhar os canais oficiais da Rádio 93 FM para informações sobre programação, acessos e demais detalhes do evento.
Entre as exigências listadas pelo tribunal, Garotinho deve apresentar:
Certidões de Objeto e Pé: Comprovações relativas a uma extensa lista de processos criminais em andamento na Justiça Federal de 1º grau e na Justiça Estadual de 1º e 2º graus.
Plano de Governo: Apresentação formal das propostas de gestão para o Poder Executivo estadual.
Quitação Eleitoral: Regularização de pendências relacionadas a multas eleitorais inscritas no cadastro do candidato.
Comprovação de Elegibilidade: Esclarecimentos sobre os registros do cadastro eleitoral (como anotações de eventual inelegibilidade – ASE 540) e processos de contas em órgãos de controle (TCU, TCE e TCM).
Segundo o edital de intimação, o candidato não apresentou divergências nos dados cadastrais nem na opção de nome e número de urna. O cumprimento das pendências deve ser realizado via Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ou pela ferramenta de peticionamento avulso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Notificação do TRE a candidatos faz parte de procedimento de rotina da Justiça Eleitoral
A notificação encaminhada a mais de 300 candidatos pela Justiça Eleitoral trata-se de um procedimento de praxe na fase de registro de candidaturas. A medida é automatizada pelo sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para conferir e alinhar a documentação apresentada com as exigências legais do processo eleitoral.
O ex-subtenente do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) André Monteiro é o novo candidato a vice-governador na chapa de Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo Governo do Rio.
A saída de Elaine abriu novamente a vaga de vice na chapa do ex-governador. Mas por pouco tempo.
A major havia sido anunciada como candidata a vice de Garotinho no início de agosto, mas comunicou a desistência por meio das redes sociais. Ela afirmou que a decisão foi de caráter pessoal e disse que não permaneceria vinculada a nenhuma chapa.
André Monteiro tem 55 anos, é carioca, formado em Direito e policial militar reformado e passou mais de 20 anos pelo Bope e é coautor do livro “A retomada do Complexo do Alemão”, sobre a operação de ocupação realizada em 2010.
Na política, Monteiro tem trajetória ligada à segurança pública e disputa eleições desde 2012. Já foi candidato a vereador, deputado e governador. Em 2022, foi primeiro suplente na chapa de Daniel Silveira ao Senado.
A escolha também reforça a aproximação entre o Republicanos, partido de Garotinho, e o Democrata 35, legenda de Monteiro. O ex-governador Wilson Witzel, que desistiu da candidatura ao governo em 1º de agosto, declarou apoio a Garotinho.
Garotinho chegou a ter outros dois nomes no posto de vice antes de Monteiro. O primeiro foi o coronel da reserva da PM Venâncio Moura, mas a aliança não avançou depois que o Democracia Cristã, partido de Moura, decidiu apoiar Eduardo Paes (PSD). Depois, Elaine Gonçalves foi anunciada para a vaga e também desistiu.
A escolha de André Monteiro ocorre no primeiro dia oficial da campanha eleitoral de 2026.
O acidente aconteceu por volta das 4h30, na altura do km 91 da rodovia, na região de Caxambu. Além das nove mortes, outras 39 pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para unidades de saúde de Petrópolis e da Baixada Fluminense.
De acordo com a Polícia Civil, os corpos das vítimas fatais foram encaminhados ao Posto Regional de Polícia Técnico-Científica (PRPTC), de Petrópolis, para a realização de perícia. Além disso, o motorista foi socorrido com vida e levado a um hospital não informado. As demais vítimas foram levadas para o Hospital Santa Teresa em Petrópolis e também ao Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, e Getúlio Vargas, na Penha.
O Corpo de Bombeiros informou que oito pessoas morreram no local e mais uma a caminho do Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias. Além disso, duas pessoas ficaram feridas em estado grave outras 12 tiveram ferimentos moderados.. Em nota, a Secretaria Municipal dei Saúde confirmou o óbito na unidade hospitalar. Outras 13 pessoas foram encaminhadas ao mesmo hospital.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a pista foi liberada ao tráfego às 7h45.
A pista foi liberada por volta das 7h45 – Foto: Reprodução/WhatsApp.
Empresa se posiciona nas redes sociais
O ônibus pertence à empresa Estrela Guia Turismo, que divulgou um comunicado nas redes sociais após o acidente. A empresa informou que está apurando as circunstâncias da ocorrência e afirmou que, inicialmente, ainda não tinha informações oficiais sobre o número de vítimas ou sobre o estado de saúde dos passageiros.
Segundo a empresa, uma equipe está em contato com as autoridades e hospitais da região para acompanhar a situação e prestar suporte aos envolvidos e aos familiares.
Empresa Estrela Guia Turismo publicou um posicionamento no story do Instagram. Foto: Reprodução/Instagram.
A Estrela Guia Turismo também pediu que informações não confirmadas não sejam compartilhadas. A empresa disponibilizou um contato para familiares: (31) 99100-3446, com atendimento de Letícia.
Até o momento, não há confirmação de que os passageiros do ônibus estivessem a caminho de algum evento político no Rio. A informação confirmada pela PRF é de que o destino final do veículo era Copacabana.
As causas do acidente ainda estão sendo apuradas. Equipes do Corpo de Bombeiros e da PRF atuaram no atendimento da ocorrência. A pista no sentido Rio chegou a ficar totalmente interditada, mas uma faixa foi posteriormente liberada.
O advogado Admar Gonzaga, que atualmente é o responsável pela defesa de Anthony Garotinho e tenta salvar sua candidatura ao governo do estado pelo Republicanos, votou no passado contra o próprio cliente. Enquanto atuava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — onde foi ministro substituto de 2013 a 2017 e titular até 2019 — Gonzaga foi a favor da inelegibilidade do ex-governador.
Em 2018, Garotinho foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa, acusado de envolvimento num esquema que desviou R$ 234,3 milhões da Secretaria Estadual de Saúde. Ele teria influenciado na contratação, sem licitação, da ONG Pró-Cefet para o projeto “Saúde em Movimento”.
O TSE dediciu, por unanimidade, barrar a candidatura de Garotinho em 2018. Uma das razões foi justamente essa condenação. Durante o julgamento, em setembro daquele ano, Admar Gonzaga destacou a gravidade do caso:
“Muito além do favorecimento e do enriquecimento ilícito de terceiros, houve proveito próprio, porque ONGs que foram favorecidas fizeram aportes à campanha para candidatura à Presidência da República [em 2006].”, disse o agora advogado, que busca colocar por terra a tese da inelegibilidade.
Garotinho recorreu da sentença do Tribunal de Justiça do Rio, mas não obteve êxito, e a ação transitou em julgado em agosto de 2026. Recentemente, no último dia 10, o juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública do TJRJ, determinou a execução do cumprimento da pena.
A sentença prevê a suspensão dos direitos políticos por 8 anos, proibição de fechar contratos com o poder público, devolução dos R$ 234,4 milhões desviados (valor histórico) e pagamento de multa civil de R$ 500 mil.
Agora assumindo a defesa do político, Admar Gonzaga apresenta a tese de que a condenação já havia transitado em julgado do ponto de vista jurídico em 1º de agosto de 2018 — ou seja, antes mesmo do julgamento no TSE do qual ele próprio participou.
“Os recursos seguintes foram inadmitidos por intempestividade, de modo que as decisões posteriores dos Tribunais Superiores possuem natureza meramente declaratória e efeitos anteriores. A suspensão dos direitos políticos, portanto, se exauriu em 1º de agosto de 2026”, defende Gonzaga.
Em nota, a defesa afirmou ter “convicção” de que o ex-governador está com seus direitos políticos totalmente preservados, confiando que essa condição será confirmada pela Justiça Eleitoral no momento do julgamento do registro de sua candidatura ao governo fluminense.
Com informações de Isadora Teixeira, da coluna Grande Angular, do portal “Metrópoles”
Pelo menos oito pessoas morreram, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, e outras 39 ficaram feridas após um ônibus tombar na madrugada deste domingo (16), em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O acidente aconteceu por volta das 4h30, na altura do km 91 da BR-040.
A ocorrência foi encaminhada para a delegacia do município, a 105 DP. Equipes do Corpo de Bombeiros estão no local. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as vítimas foram encaminhadas para o Hospital Santa Teresa em Petrópolis e também ao Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, e Getúlio Vargas, na Penha.
O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado às 4h40 para uma ocorrência de queda de veículo na região de Caxambu, próximo ao Sítio Flor da Serra. O atendimento mobilizou equipes dos quartéis de Campos Elíseos, Parada de Lucas, Itaipava e Petrópolis.
A concessionária Elovias informou que a pista no sentido Rio de Janeiro ficou totalmente interditada para o atendimento da ocorrência..
Posteriormente, a concessionária informou que uma faixa foi liberada no local após a atuação conjunta das equipes operacionais, do Corpo de Bombeiros e da PRF.
O candidato Eduardo Paes (PSD) precisa apresentar, em até 72 horas, a prova de elegibilidade referente às eleições municipais de 2016 ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio. O documento, de número 0001705-94.2016.6.19.0176, foi expedido neste sábado (15) e,determina que as pendências sejam sanadas “sob pena de indeferimento” do pedido de registro.
Além da comprovação referente ao processo de 2016, o TRE-RJ determinou que Paes apresente certidões criminais das Justiças Federal e Estadual, de primeiro e segundo graus, acompanhadas de certidões de objeto e pé em caso de eventuais anotações.
O candidato também foi intimado a entregar sua proposta de governo, que ainda aparece como pendência na análise do registro.
Do que se trata o processo citado pelo TRE
O processo mencionado pela Justiça Eleitoral é uma ação da eleição municipal de 2016, movida por Marcelo Freixo e sua coligação contra Eduardo Paes e Pedro Paulo.
Na ocasião, os dois foram acusados de abuso de poder econômico em razão da utilização, durante a campanha de Pedro Paulo à Prefeitura do Rio, de informações do Plano Estratégico Visão Rio 500, elaborado pela Prefeitura durante a gestão de Paes.
A ação havia sido inicialmente rejeitada pela 176ª Zona Eleitoral. Posteriormente, porém, o TRE-RJ reformou a decisão e condenou Paes e Pedro Paulo à inelegibilidade por oito anos, além de multa.
A condenação acabou sendo derrubada pelo Tribunal Superior Eleitoral em fevereiro de 2021. Por unanimidade, o TSE absolveu os dois e afastou a inelegibilidade, entendendo que não havia provas suficientes de abuso de poder econômico.
Agora, durante a análise da candidatura de Paes ao Governo do Rio em 2026, o TRE-RJ solicita que seja apresentada prova de elegibilidade referente justamente a esse processo.
A intimação, portanto, não representa uma nova condenação nem significa que Paes esteja atualmente inelegível. Trata-se de uma diligência do processo de registro para que a candidatura apresente a documentação necessária e demonstre que o processo antigo não produz impedimento eleitoral atualmente.
O registro de candidatura de Paes tramita no TRE-RJ sob o número 0601714-98.2026.6.19.0000.
Para consultar informações de processos e andamentos sobre eleições, você pode acessar os portais oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Notificação do TRE a candidatos faz parte de procedimento de rotina da Justiça Eleitoral
A notificação encaminhada a mais de 300 candidatos pela Justiça Eleitoral trata-se de um procedimento de praxe na fase de registro de candidaturas. A medida é automatizada pelo sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para conferir e alinhar a documentação apresentada com as exigências legais do processo eleitoral.
Tempo de TV, cota máxima do Fundo Eleitoral, dobradinhas mil: o PL decidiu que a eleição de Rogéria Bolsonaro, ex-vereadora e mãe dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro — Flávio, Carlos e Eduardo — terá a atenção total do partido no Rio de Janeiro.
No café da manhã promovido neste sábado (15) pelo senador e candidato a presidente Flávio, numa padaria na Barra da Tijuca, Rogéria foi tratada como rainha.
No alto do carro: Rogéria Bolsonaro com Flávio e o candidato a governador Douglas Ruas – Foto: Divulgação
O presidente estadual do PL — e candidato à Câmara, como Rogéria — Altineu Côrtes, se derramou em rapapés. Disse que fará da ex-vereadora “a deputada federal mais votada do partido” no Rio. Não à toa. Um bom desempenho de Rogéria só tende a ajudar na campanha Flávio. Já o contrário…
Candidatos a estaduais fizeram fila para fotografar com ela.
Rogéria com o filho Flávio e o candidato a deputado estadual Rogério Amorim – Foto: Divulgação
Em 2020, quando foi candidata a vereadora no Rio, Rogéria teve 2.034 votos e ficou como suplente.
O governo do estado do Rio de Janeiro tem usado bloqueios de recursos para tentar equilibrar um orçamento que já nasce no vermelho, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), e a prática tem reflexos na execução de obras públicas. No caso do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), os investimentos ficaram praticamente parados no início de 2025.
Em janeiro do ano passado, a Fundação DER-RJ não registrou um único empenho para investimentos. No mês seguinte, foram apenas R$ 6,7 mil. Já em março, o valor saltou para R$ 112,1 milhões. O tribunal também identificou concentração de empenhos em julho e dezembro.
A explicação está no próprio orçamento. As despesas previstas pelo estado passaram a superar cada vez mais as receitas estimadas: o déficit foi de R$ 8,5 bilhões em 2024 a R$ 14,66 bilhões em 2025, e está previsto para chegar em R$ 18,93 bilhões em 2026. Diante desse desequilíbrio, o governo mantém parte do dinheiro bloqueada e libera os recursos ao longo do ano.
A própria Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) admitiu à auditoria que o bloqueio é utilizado porque a despesa fixada no orçamento supera a previsão de receita.
Para o TCE, o problema é que esse mecanismo, que deveria ser usado excepcionalmente para cumprir as metas fiscais, passou a ser utilizado de maneira contínua. O ajuste que deveria aparecer na elaboração do orçamento acaba sendo feito durante o ano, segurando recursos que os órgãos precisam para tocar seus contratos.
É nesse ponto que a auditoria relaciona a gestão do dinheiro às obras. Segundo o relator, conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia, a execução fica represada nos primeiros meses e se concentra depois da liberação das cotas, o que pode provocar “paralisações e atrasos de obras essenciais”.
Estado tem cerca de 87 obras e contratos paralisados
A situação apontada na auditoria ganha outra dimensão em um levantamento do próprio TCE-RJ, que reúne 87 contratos classificados como paralisados.
A lista mostra que o problema está espalhado por diferentes áreas do governo. O DER-RJ aparece com 26 contratos, seguido pela Cehab, com 22, e pelo Inea, com 14. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras aparece com outros 11 contratos. Em seguida estão a Emop, com seis, e outros órgãos com registros individuais ou em menor quantidade.
Os contratos também não são recentes. Há casos com paralisação registrada desde 2011, enquanto outros chegaram a essa situação em 2024 e 2025.
Entre os 87 registros, 50 ainda aparecem como vigentes, enquanto 30 estão rescindidos e sete têm prazo expirado. A base reúne contratos de habitação, infraestrutura urbana, segurança pública, drenagem, mobilidade, saneamento e outras áreas.
R$ 12,2 bilhões em contratos parados
Somados, os 87 contratos da base têm valor contratado de aproximadamente R$ 12,2 bilhões. Até o momento registrado na planilha, cerca de R$ 10,9 bilhões já haviam sido pagos.
O valor, porém, não significa que R$ 12,2 bilhões estejam necessariamente parados. A base reúne o valor total dos contratos, inclusive parcelas que já foram executadas antes da paralisação. O dado ajuda a dimensionar o volume financeiro dos projetos que aparecem no levantamento.
TCE cobra mudança na gestão do dinheiro
A auditoria determinou que o governo mude a forma de programar e liberar os recursos. Entre as medidas está a elaboração de um cronograma mais detalhado, que permita saber quanto será destinado a cada órgão, de qual fonte virá o dinheiro e quais despesas terão prioridade.
O objetivo é dar mais previsibilidade para quem executa os contratos e reduzir o risco de novas paralisações de obras e serviços.
O tribunal também determinou que as áreas de Planejamento e Fazenda melhorem a integração entre previsão de receitas, limites de gastos e execução das despesas.
O acórdão foi aprovado por unanimidade pelo plenário do TCE-RJ em 29 de julho. O relator não aplicou punições individuais porque considerou que não havia elementos suficientes para apontar a responsabilidade específica de cada gestor. A Secretaria-Geral de Controle Externo ficará responsável por acompanhar o cumprimento das medidas.
O que diz a Secretaria de Planejamento e Gestão
Por meio de nota, a Seplag enviou ao TEMPO REAL o posicionamento oficial da secretaria.
Segue a íntegra:
“A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informa que vem aprimorando continuamente seus processos, com o objetivo de fortalecer o planejamento, o acompanhamento e o controle da execução do orçamento estadual. Como parte desse trabalho, em março deste ano, a Seplag-RJ implementou a Reserva de Crédito Orçamentário, mecanismo que amplia o controle sobre a execução do orçamento ao vincular a reserva de recursos às licitações, contratações diretas e contratos vigentes.
Na prática, a iniciativa permite que, antes de uma licitação ou contratação, seja verificada a disponibilidade do recurso necessário, ainda na etapa de planejamento, por meio da integração entre os sistemas estaduais.
A medida busca evitar que secretarias e órgãos estaduais assumam compromissos sem cobertura orçamentária, conforme apontado em auditoria e, por esse motivo, sujeitos aos bloqueios orçamentários.”
