Professores da rede municipal do Rio que atuam em funções de gestão escolar poderão receber gratificação de até R$ 1 mil mesmo quando a carga horária efetiva for inferior a 40 horas semanais.
A medida foi publicada nesta quinta-feira (24) pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) no Diário Oficial da cidade e faz parte de um pacote de mudanças na remuneração de profissionais da Educação, que inclui equiparação de reajustes de salários entre temporários e efetivos.
A gratificação será paga enquanto o professor estiver no exercício da função e não representa alteração definitiva da jornada de trabalho. Segundo o prefeito, a medida alcança parte dos cerca de 4.500 gestores da rede municipal.
Requisitos para a gratificação
Para receber o benefício, o servidor deverá ser formalmente requisitado para exercer as atribuições de Professor Articulador, conforme as regras definidas pela Secretaria Municipal de Educação, e estar efetivamente desempenhando a função em uma creche municipal ou em um Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI).
Pelo texto, os servidores do quadro do Magistério requisitados para atuar como Professores Articuladores receberão R$ 1.093,86 por mês quando a atuação for de 40 horas semanais. Para quem cumprir carga inferior, o valor será proporcional. No caso de 22,5 horas semanais, a gratificação será de R$ 615,30.
O valor não será incorporado ao vencimento ou à aposentadoria e também não servirá de base para o cálculo de outras vantagens.
O decreto também impede o recebimento acumulado com outra gratificação por encargos especiais ou com valores decorrentes do exercício de cargo em comissão ou função gratificada.
Pagamento começa em novembro
A nova gratificação será concedida somente dentro do limite orçamentário destinado a esse tipo de pagamento na Secretaria Municipal de Educação. A pasta ainda deverá regulamentar o número máximo de servidores que poderão receber o benefício.
O decreto entra em vigor na data da publicação, mas os efeitos financeiros começam a partir da competência de novembro de 2026.
Segundo Cavaliere, 525 Professores Articuladores das creches e EDIs passarão a receber a mesma gratificação dos coordenadores pedagógicos das demais unidades. Esses profissionais atuam no planejamento pedagógico, na formação das equipes e no acompanhamento das turmas.
Mudanças para professores temporários
Outra mudança anunciada pelo prefeito envolve a remuneração dos professores temporários da Educação municipal. Segundo Eduardo Cavaliere, a medida permitirá equiparar o salário desses profissionais ao valor pago aos servidores efetivos que exercem a mesma função.
Atualmente, de acordo com o prefeito, a remuneração dos temporários não é atualizada automaticamente quando há reajustes para os servidores efetivos. A ideia é permitir a equiperação ao valor recebido dos ativos na mesma função sem precisar esperar um ano para prorrogar o contrato e aí sim equiparar os salários.
“Quem entra numa escola todos os dias sabe o tamanho da responsabilidade de quem coordena uma equipe, acompanha professor, organiza a rotina e cuida para que cada criança tenha uma educação melhor. São mudanças concretas na vida de quem trabalha pela educação pública do Rio”, escreveu Cavaliere.
