Em despacho assinado na noite desta segunda-feira (10), o juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a expedição de ofícios urgentes ao Tribunal Regional Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), por maioria dos votos, reformou a sentença de primeira instância e julgou improcedente uma ação contra o prefeito reeleito de Laje do Muriaé,
O governo do estado do Rio consultou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) para saber se poderá realizar contratações temporárias e conceder bolsas e auxílios a estudantes durante o período eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) acolheu a representação do PL e concedeu medida liminar contra o ex-prefeito do Rio e pré-candidato ao governo do estado, Eduardo Paes (PSD), por propaganda
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio determinou, nesta quarta-feira (1º), a cassação do mandato da prefeita de Araruama, Daniela Soares (MDB), e da vice Verônica da Silva Januário de Almeida
O Partido Social Democrático (PSD) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) para tentar obrigar André Marinho (Novo), pré-candidato ao governo do estado, a excluir das redes sociais vídeos
A parte da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da realização de novas eleições para o governo do Rio de Janeiro após a condenação de Cláudio Castro (PL)
Em decisão motivada por denúncias de violência doméstica, o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio decidiu, na noite desta quinta-feira (19), suspender a licença do
A Justiça Eleitoral de Angra dos Reis julgou improcedente a ação que acusava o então candidato a prefeito pelo PL Renato Araújo Corrêa e o Jornal Gazeta Rio de abuso
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) abriu um novo ponto fixo de atendimento ao público no Centro da capital. A Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) passa
Eleitores têm até 6 de maio para tirar o título, transferir o domicílio ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado e nenhuma alteração
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) anulou, por unanimidade, a multa de R$ 20 mil aplicada ao prefeito de Quissamã, Marcelo Batista, e à vice, Sabrine Santos Pereira, por
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