Doutor Rubão (Podemos) viu a chance de voltar à Prefeitura de Itaguaí ir por água abaixo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 6. Mas não
O governo do Rio pediu mais 20 dias úteis para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as imagens registradas pelas câmeras corporais de policiais que atuaram na megaoperação da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, o afastamento de Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, da Prefeitura de Itaguaí, ao rejeitar recurso em que o ex-prefeito tentava
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que o governo do Rio de Janeiro envie todas as imagens captadas durante
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta quinta-feira (5) uma decisão que atinge em cheio o serviço público e pode levar ao corte das verbas indenizatórias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para manter o afastamento do Dr. Rubão da Prefeitura de Itaguaí, na Região do Leste Fluminense. Três ministros votaram
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e o governo estadual, liderado por Cláudio
A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória que criou novas regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise do mérito, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1283, na qual o partido Solidariedade questionava as
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a chamada “Gratificação Faroeste”, dispositivo de uma lei estadual do Rio que prevê bônus
O Brasil tem 2.561 instituições de ensino superior, mas apenas 206 são classificadas como universidades. É nesse universo restrito — formado por 69 universidades federais, 41 estaduais, seis municipais e
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu uma Recomendação ao Município de Rio das Ostras
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