Royalties

Os prefeito do Rio e Maricá, Eduardo Paes (PSD) e Washington Quaquá (PT), anunciaram, na tarde desta terça-feira (2), uma parceria para compartilhar recursos dos royalties do petróleo com São

02/12/2025 14:18

Nesta segunda-feira (1), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação da licença ambiental prévia da etapa 4 do pré-sal. O pedido faz parte de duas ações civis públicas ajuizadas

01/12/2025 13:44

Ao menos por enquanto, os royalties de petróleo continuam destinados ao pagamento de aposentados e pensionistas do governo do estado. O desembargador Milton Fernandes de Souza, do Órgão Especial do

05/11/2025 19:08

O projeto que autoriza o estado a usar recursos de royalties e participações especiais do petróleo e do gás, hoje destinados ao Rioprevidência, para pagar a dívida com a União,

22/10/2025 15:51

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai discutir, nesta terça-feira (21), 16 vetos do Executivo para evitar que a votação do projeto que autoriza o uso de royalties

20/10/2025 13:39

Durante a emissão de pareceres ao projeto que autoriza o estado a usar recursos de royalties do Rioprevidência para pagar a dívida com a União, o presidente da casa, Rodrigo

14/10/2025 16:06

A Comissão de Servidores Públicos da Alerj debateu, na tarde desta quinta-feira (02), o projeto de lei que prevê destinar recursos dos royalties e participações especiais ao pagamento da dívida

02/10/2025 18:36

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um freio na busca dos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim pelos royalties do petróleo. O ministro-relator Edson Fachin, vice-presidente da corte, negou

08/09/2025 09:42

O Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio (Sinfazerj) reagiu com preocupação à proposta do governador Cláudio Castro (PL), enviada à Assembleia Legislativa (Alerj), pedindo autorização para usar recursos de

22/08/2025 16:10

A reunião que anunciou o pacote de investimentos de R$ 28,8 bilhões para o metrô, nesta segunda-feira (9), também teve seus momentos de troca de afagos. Prefeito de São Gonçalo,

09/06/2025 12:46

Um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a briga dos royalties do petróleo, entre cidades da Região Metropolitana do Rio, pode finalmente estar perto de acontecer. Uma audiência de

22/05/2025 18:27

Um dia após o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), anunciar que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a redistribuição dos royalties do petróleo, o mandatário carioca, Eduardo Paes

14/04/2025 17:25

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