O estado do Rio de Janeiro deve aderir até o fim de junho ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), iniciativa que deve aliviar o caixa estadual
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a repartilha dos royalties do petróleo e gás natural foi suspenso nesta quinta-feira (7) após o ministro Flávio Dino pedir vista do
A ministra Cármen Lúcia, relatora das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a redistribuição dos royalties do petróleo, votou nesta quinta-feira (07) pela manutenção das regras atuais de
Ao defender a posição do Rio de Janeiro durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador Gustavo Binenbojm criticou diretamente a ação dos demais estados que pedem a
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, que pode afetar as finanças do estado do Rio de Janeiro em
Nem sempre os nomes da política fluminense entram em consenso. Mas, nesta quarta-feira (6), os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj protagonizaram um momento até harmonioso.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na véspera do julgamento que pode redefinir a situação econômica do estado do Rio de Janeiro, a manutenção das
O Estado do Rio terá um incremento de aproximadamente R$ 10 bilhões nas receitas brutas, em relação à primeira estimativa prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Os dados
Os royalties do petróleo serão tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), às 11h desta terça-feira (28). O encontro foi convocado pela Comissão de Orçamento às
Prefeitos unidos, jamais serão vencidos. Chefes dos municípios produtores de petróleo do estado do Rio se reuniram nesta quinta-feira (16) em defesa dos royalties, diante do julgamento no Supremo Tribunal
Prefeitos de 14 municípios produtores de petróleo entregaram, nesta terça-feira (7), ao presidente do Tribunal de Justiça e governador interino, Ricardo Couto, um estudo de impacto da lei que estabelece
Uma pesquisa da Agenda Pública mostrou avanços significativos nos investimentos nas áreas de Educação e Saúde em Saquarema. De acordo com o levantamento, houve aumento de 158,4% nos gastos per
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