Um evento evangélico da Prefeitura de Teresópolis, marcado para o próximo sábado (15), é alvo de uma ação do Ministério Público do Rio (MPRJ). O órgão pede que a Justiça
Se, na ficção, o empresário Tony Starck utilizava a Inteligência Artificial “Jarvis” para ganhar super poderes e se transformar no Homem de Ferro, no Rio, o Ministério Público (MPRJ) vai
A Justiça determinou que a Câmara Municipal de Nova Iguaçu reestruture seu quadro de pessoal em até 90 dias, após pedido do Ministério Público do Rio (MP). A decisão foi
O Ministério Público (MP) ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Duque de Caxias, devido à falta de estrutura da sede do 6º Conselho Tutelar da Cidade.
A Justiça do Rio determinou que a Prefeitura de Rio Bonito divulgue, em até 15 dias, quanto recebeu e o que fez com os valores oriundos da privatização da Companhia
O Ministério Público (MP) expediu, nesta quinta-feira (23), uma recomendação para que as operadoras de planos de saúde não encaminhem pacientes em tratamento à Clínica de Reabilitação Gemma Galgani, em
Uma ONG de proteção à fauna silvestre foi acusada de maus-tratos e teve todos os seus animais apreendidos durante uma operação conjunta realizada nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público (MPRJ),
O Tribunal de Justiça do Rio manteve a validade da lei municipal 8.252/2024, que cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial rejeitaram
O Ministério Público do Rio (MPRJ) irá acompanhar as mudanças no transporte público de Macaé, que passa por uma fase de transição após o fim da concessão da empresa atual.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (13) que a casa onde viveu o escritor Machado de Assis, no Centro da cidade, passe por reformas.
O Ministério Público do Rio (MPRJ) instaurou, nesta terça-feira (30), um inquérito civil para apurar intervenções irregulares e danos ambientais na área de preservação permanente (APP) do Rio D’Antas, localizada
ATUALIZADA às 14h15, com nota oficial da Prefeitura de Teresópolis A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público (MPRJ) em Teresópolis, entrou com uma ação civil pública
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