Por meio de uma ação conjunta entre as comissões de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) e a de Segurança Pública, a OABRJ ingressou como colaborador no habeas corpus que

ATUALIZAÇÃO às 11h08 para inclusão de posicionamento da Seap Uma decisão em caráter liminar obriga a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) a reativar as cantinas em prisões e hospitais penitenciários.

As cantinas de unidades prisionais e hospitais penitenciários, do Estado do Rio de Janeiro, deixaram de funcionar. Com a medida, a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) atende a uma