Trabalhadores do setor rodoviário de empresas de ônibus que fecharam, na cidade do Rio, terão oportunidade de receber à vista valores atrasados. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) anunciou a abertura de edital para acordo entre as empresas e credores. Até 1,2 mil pessoas podem ser beneficiadas.
Cerca de R$ 17,2 milhões estão disponíveis, sendo R$ 9,4 milhões referente ao Consórcio Santa Cruz, R$ 4,7 milhões ao Transcarioca e R$ 3,1 milhões ao Internorte. Somente os ex-funcionários das empresas paralisadas nos consórcios que possuam processos inscritos nos Regime Especial de Execução Forçada (REEFs) estão habilitados a aderir ao edital (veja a lista ao final da matéria).
Aqueles que optarem pelo acordo receberão o pagamento integralmente à vista, desde que aceitem desconto de 30% do valor atualizado do débito, para quitação da execução, deduzindo eventuais pagamentos já realizados. Também devem comparecer em audiência de conciliação para fixação do valor devido e homologação do acordo.
Interessados devem manifestar intenção de adesão até o dia 11 de novembro de 2024, exclusivamente através do formulário disponível no site do TRT. De acordo com a RioÔnibus, este edital representa uma oportunidade para credores receberem de forma ágil e vantajosa.
Lista de empresas
Consórcio Santa Cruz
Viação Algarve
Rio Rosas
Oeste Ocidental
Andorinha
Bangu
Transcarioca
Litoral Rio
Translitoral
Santa Maria
Internorte
América
Madureira Candelária
Rubanil
