A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec) homologou a aprovação de 39 projetos culturais autorizados a captar recursos por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Publicada no Diário Oficial do último dia 17, a lista reúne propostas que somam R$ 43.479.494,33 em renúncia fiscal de ICMS.
A publicação desta sexta formaliza uma etapa já anunciada pela secretaria em junho, quando os projetos receberam autorização para captar recursos via renúncia fiscal de ICMS.
Entre os projetos de maior valor aprovado estão o 90’S Festival 2026 e o espetáculo Teatro da Ilha, ambos autorizados a captar R$ 3 milhões. Também figuram entre os destaques o Festival Favela Cria (R$ 2.999.979,75), o ReciclaRio (R$ 2.946.595,50) e o Ateliê Criativo (R$ 2.912.494,00).
Música concentra maior volume de recursos
Dos nove segmentos contemplados, Música e Dança lideram com folga, reunindo 12 projetos que, juntos, poderão captar R$ 17.897.944,32. Em seguida aparecem Teatro e Circo, com R$ 9.324.444,00 distribuídos entre sete propostas, e Artes Plásticas e Artesanais, que somam R$ 6.515.089,50 em três projetos.
A cultura popular também aparece entre os contemplados, com destaque para os Desfiles Zé Pereira 2027, autorizados a captar R$ 2.113.400,00, e para os Desfiles dos Blocos da Sebastiana 2027, com R$ 1.400.000,00.
Na outra ponta da lista estão projetos de menor porte, como o curta-metragem “O Milagre de Marta” (R$ 175.070,00), o documentário “Bastidores da Dublagem” (R$ 199.990,70) e a Feira Gastronômica da Rita (R$ 200.000,00).
Com a homologação publicada no Diário Oficial, os proponentes estão autorizados a buscar patrocínio junto a empresas contribuintes de ICMS no estado, por meio do mecanismo de renúncia fiscal previsto na Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
COM FÁBIO MARTINS
