O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou a vereadora do Rio Alana Passos (PL) por propaganda eleitoral discriminatória e transfóbica publicada no Instagram contra a articulação para formar uma chamada “bancada trans” na Câmara dos Deputados.
A representação foi movida pela candidata a deputada federal Manuella Tyler (PSB-BA), uma das candidatas trans que aparecia na postagem feita por Alana.
Na publicação, Alana Passos afirmou que a iniciativa representaria uma “contaminação da juventude” e pediu que mulheres cisgênero — chamadas por ela de “mulheres biológicas” — evitassem votar em candidatas trans que pudessem integrar o grupo.
“Está tendo um movimento para criar a primeira bancada trans na Câmara dos Deputados Federais. E aí eu pergunto a vocês, será que até quando nós iremos permitir que uma minoria barulhenta tome os nossos espaços como mulheres biológicas? Elas chegarão no Congresso pra quê? Pra nos atacar? Pra nos chamar de imbecis? Pra chamar de lixo, escória da sociedade? É isso que você mulher biológica deseja?”, disse Alana.
Na decisão, assinada nesta quinta-feira (22), foi determina a retirada definitiva do vídeo e o pagamento de multa de R$ 15 mil. O relator do processo, Gustavo Teles Veras Nunes, entendeu que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e configuraram discurso discriminatório, atingindo diretamente a identidade de gênero das candidatas. A decisão também reconheceu a ocorrência de violência política de gênero e ressaltou que a liberdade de expressão não pode servir de proteção para manifestações discriminatórias.
Além da multa de R$ 15 mil, o TRE-BA confirmou a ordem para que o vídeo fosse retirado definitivamente do Instagram. A determinação também abrange eventuais reproduções idênticas da publicação.
Trajetórias na política
Nas eleições deste ano, a parlamentar se candidatou para o cargo de deputada federal, mas ficou como suplente. Em dezembro de 2025, assumiu uma cadeira de vereadora após a renúncia de Carlos Bolsonaro (PL).
Já Manuella Tyler, ambientalista e ativista política baiana, concorreu a vereadora do município em 2024, pelo PSOL, e ficou como suplente. Em 2026, disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PSB, e também ficou como suplente.


























































