A Prefeitura do Rio lançou nesta terça-feira (15) uma nova política voltada à primeira infância, com a proposta de integrar informações de diferentes órgãos para colocar crianças de até 6 anos no centro das decisões de diferentes áreas da administração municipal.
O decreto que cria Política Municipal Integrada da Primeira Infância Carioca (PMIPIC) institui uma nova estrutura de governança, sob responsabilidade da Secretaria municipal da Casa Civil, e integra cerca de 18 órgãos em torno de ações de saúde, educação, assistência social, habitação, alimentação, mobilidade e direito à cidade.
A política começou a ser testada em abril, em 14 bairros da região de Madureira, na Zona Norte do Rio, onde o monitoramento de 6.627 crianças e gestantes levou, em 30 dias, à regularização de 619 pessoas que apresentavam alguma pendência nos serviços públicos.
Pequenos Cariocas
À frente da iniciativa estará o Pequenos Cariocas, que vai usar um painel de monitoramento desenvolvido pela IplanRio para cruzar informações de diferentes órgãos e identificar situações de vulnerabilidade. O sistema vai acompanhar cerca de 130 mil crianças, gestantes e puérperas, o equivalente a 33,2% das crianças cariocas na primeira infância e a 26% das gestantes atendidas pela rede pública municipal.
A política foi dividida em nove eixos, que incluem atenção especial às famílias mais vulneráveis, combate à violência e garantia de direitos, alimentação adequada, inclusão, moradia e acesso à cidade. Também entram na estratégia o direito ao brincar, a participação das crianças nas decisões e o fortalecimento das famílias e dos cuidados.
Durante a experiência em Madureira, a equipe da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) encontrou uma criança de 4 anos que não estava matriculada. Ao aprofundar a busca, descobriu que os três irmãos mais velhos também estavam fora da escola. Os quatro acabaram sendo matriculados.
A partir do Pequenos Cariocas, a Secretaria Municipal de Educação estruturou uma busca ativa específica para localizar crianças de 4 e 5 anos em situação de vulnerabilidade. O cruzamento de dados com unidades de saúde e o CadÚnico ajuda a encontrar famílias que ainda não chegaram à rede de Educação e que, sem esse compartilhamento de informações, poderiam continuar fora do alcance das políticas públicas.
Cartão Primeira Infância Carioca
O programa Pequenos Cariocas também passa a monitorar, em escala municipal, situações relacionadas à saúde e à assistência, como vacinação, consultas, visitas domiciliares, vinculação à Atenção Primária, pré-natal, puerpério, testes rápidos durante a gestação, documentação civil e atualização do Cadastro Único. Na Educação, entram no acompanhamento a inscrição e matrícula em creches e pré-escolas e a frequência escolar.
A política também incorpora o Cartão Primeira Infância Carioca. Coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o benefício prevê recargas mensais de R$ 200 para a compra de alimentos. Podem receber o cartão: famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, que tenham crianças de zero a quatro anos e não recebam o Bolsa Família.
Com informações do jornal “O Globo”.
