O aumento da mortalidade materna na capital fluminense foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara do Rio na última quarta-feira (17). Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital, a taxa de óbitos maternos registrou alta de 43% em 2025.
Organizada pela Comissão de Saúde da Casa, a audiência contou com a participação do representante do Conselho Federal de Medicina, Dr. Raphael Câmara. Ele atribuiu o cenário ao sucateamento de hospitais e maternidades, à falta de médicos e à escassez de recursos na rede municipal de saúde.
Números voltaram a subir após queda histórica
No ano de 2024, a cidade do Rio havia registrado a menor Razão de Mortalidade Materna (RMM) de toda a sua série histórica, com uma taxa de 48,7 mortes para cada 100 mil nascidos vivos — o que corresponde a 28 óbitos maternos.
Porém, os dados epidemiológicos apontam que, em 2025, houve um aumento na proporção em comparação ao ano anterior, ainda que o indicador tenha se mantido abaixo da marca de 70 óbitos — maior número fora da pandemia — para cada 100 mil nascidos vivos. Foram 41 óbitos, com a RMM em 69,9.
O vereador Rogério Amorim (PL), vice-presidente da comissão e mediador da audiência pública, cobrou ações mais urgentes da prefeitura.
“Mulheres estão morrendo na plenitude de suas vidas. Pequenos carioquinhas estão ficando órfãos em função do descaso e da omissão. Já protocolamos um requerimento de informações e vamos continuar cobrando providências”, disse o parlamentar.
O que é mortalidade materna?
A mortalidade materna é caracterizada especificamente como o óbito de uma mulher ocorrido durante a gestação ou parto, em situações de abortamento ou no período de até 42 dias após o término da gravidez.
Além de estar incluído em uma destas situações, o óbito precisa ter sido provocado por qualquer fator relacionado à própria gravidez ou que tenha sido agravado por ela.
De acordo com o Observatório Epidemiológico do Rio, as causas de morte materna podem ser classificadas em obstétricas diretas e indiretas.
As causas obstétricas diretas decorrem de complicações da gestação, parto ou puerpério. Já as causas obstétricas indiretas estão relacionadas a doenças preexistentes ou desenvolvidas durante a gestação, mas que não estão diretamente relacionadas à gravidez. As causas indiretas foram responsáveis por 13 do total de mortes maternas ocorridas em 2025.
Acesso à saúde é fator importante
Um ponto importante que a análise do Observatório Epidemiológico destaca é que, na maior parte dos casos, a morte materna é considerada evitável através da disponibilidade e eficiência dos serviços de saúde, o que engloba desde o acesso ao planejamento familiar e o adequado cuidado pré-natal até a assistência qualificada no momento do parto e no puerpério.
Nesse contexto, a investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil, com até 49 anos, é uma essencial para aprimorar a vigilância da mortalidade materna, explica o observatório. O procedimento permite identificar mortes maternas que não foram registradas como tal na declaração de óbito, além de ampliar o conhecimento sobre o perfil e as principais causas de morte entre as mulheres.
Ao final da audiência pública na Câmara, a Comissão de Saúde defendeu medidas urgentes para enfrentar a crise e reduzir os índices de mortalidade materna na cidade.
O que diz a Prefeitura do Rio
Procurada, a SMS disse que investiga oscilações pontuais nos índices de mortalidade materna, mas destacou que, no acumulado recente, a tendência têm sido de queda. A pasta da prefeitura aponta uma redução de 62%. Confira, na íntegra, a nota da prefeitura:
“A redução da mortalidade materna é um dos pilares estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Desde o início desta gestão, o número de óbitos maternos registrados no ano caiu 107 para 41, uma redução de 62%. Esse indicador, no entanto, é influenciado por múltiplos fatores, e eventuais oscilações no número absoluto de casos podem produzir variações percentuais expressivas de um ano para outro. Por isso, a SMS realiza a investigação individualizada de praticamente todos os casos de óbitos de mulheres em idade fértil. As ações da SMS para a promoção da saúde materno-infantil incluem ainda a ampliação do planejamento familiar e das medidas de contracepção ao fortalecimento da rede de assistência, com foco na qualificação do pré-natal e na expansão do atendimento especializado.
Entre as estratégias para a prevenção do óbito materno adotadas pela SMS, estão a ampliação e o fortalecimento da Atenção Primária, promovendo o acesso ao pré-natal com protocolos atualizados e intensificação do cuidado aos casos de alto risco; a ampliação da oferta de métodos contraceptivos de longa duração, como o DIU e o Implanon; e o robustecimento da vigilância da mortalidade, com investigação sistemática de casos. No ano passado, a SMS lançou o Monitor da Gestante, que reúne dados individualizados de todas as 26 mil gestantes do Rio de Janeiro para monitoramento do pré-natal e para a promoção da saúde materno-infantil.
Como eixo principal do protocolo de cuidado articulado, o município do Rio conta com o Programa Cegonha Carioca, iniciativa pioneira que oferece incentivos ao pré-natal e ao acesso ao atendimento obstétrico qualificado. A rede municipal conta com 13 maternidades e uma casa de parto, além de 243 unidades de Atenção Primária, todas integradas ao programa. A estratégia tem como objetivo oferecer assistência a gestantes em todas as fases do ciclo de gravidez e puerpério (45 dias após o parto), com atendimentos ambulatoriais, de urgência e internações.”
