O Detran-RJ publicou, nesta terça-feira (5), uma portaria que autoriza e regulamenta a atividade de instrutores autônomos de trânsito no estado do Rio. A medida adapta o órgão fluminense à nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que eliminou a exclusividade das autoescolas para aulas práticas.
A nova norma estabelece regras para os profissionais que poderão ser credenciados pelo Detran. Os interessados em atuar como instrutores autônomos deverão ter pelo menos dois anos de habilitação e não podem ter cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos dois meses.
Além disso, os interessados também vão precisar dos certificados de pelo menos dois cursos: o de instrutor e o de direção defensiva e primeiros socorros. Apenas pessoas maiores de 21 anos com ensino médio completo podem tentar credenciamento.
A medida não tira a validade das aulas práticas realizadas por autoescolas e instituições de ensino de direção credenciadas pelos órgãos de trânsito. A atuação de autônomos vai funcionar como uma forma alternativa de cumprir a carga horária exigida para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Instrutores autônomos poderão usar moto própria nas aulas
Os próprios instrutores terão acesso aos sistemas oficiais da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para registrar aulas e agendar exames práticos. A nova resolução estabelece que, no caso das aulas com motocicletas, instrutores ou alunos vão poder usar suas próprias motos. No caso da habilitação para carros de passeio, o Detran segue exigindo veículos com duplo comando de freios e embreagem.
A permissão do instrutor para prestar o serviço será renovada anualmente. Além disso, a cada cinco anos, o profissional vai precisar passar por uma revalidação completa dos documentos para garantir a continuidade da permissão e o acesso aos sistemas informatizados.
A atividade está sujeita à fiscalização do Detran-RJ. A medida já foi publicada no Diário Oficial, mas as aulas ministradas por instrutores autônomos só terão validade daqui a 90 dias.
