A Prefeitura do Rio decidiu revogar a licença concedida para uma polêmica construção no terreno de um antigo posto de combustíveis no Aterro do Flamengo. O prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) anunciou, nesta quarta (17), que vai impedir a construção de um showroom no canteiro central do Aterro.
A decisão acontece dois dias após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pedir o embargo das obras no local. O projeto na pista da Zona Sul é da montadora chinesa GWM. O anúncio anterior previa a construção de um posto de recarga para carros elétricos; mais tarde, porém, a empresa anunciou que faria um espaço de exposições no local.
Decisão não afeta projeto de posto de recarga para carro elétrico
Em vídeo publicado em seu perfil nas redes nesta noite, Cavaliere esclareceu que a revogação da licença barra apenas o espaço de exposição. Já as obras para o “eletroposto” de abastecimento seguem autorizadas pelo município.
O prefeito defendeu a autorização anterior levando em conta o fato de o espaço já abrigar um posto de combustível nos últimos 25 anos, pelo menos. A área fica fora do território delimitado no tombamento do Aterro do Flamengo, de acordo com ele.
“Esse posto aqui fica fora da área de tombamento do Parque do Flamengo. Eu tô autorizando a abertura de um novo processo administrativo para tirar esse antigo posto de gasolina e selecionar um eletroposto. Sai o posto de gasolina, entra um eletroposto, sem mais nada: sem showroom ou nada disso”, explicou o prefeito.
Projeto no Aterro do Flamengo foi proposto em 2023
A polêmica ganhou força após o Iphan apontar que uma estrutura de 1,4 mil metros quadrados na área do Aterro estaria sendo usada, com autorização da prefeitura, para a construção de uma exposição de veículos.
Pela proximidade com o terreno tombado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que o município ficasse proibido de conceder alvarás em áreas tombadas sem o aval do Iphan.
Segundo Cavaliere, o processo envolvendo as autorizações para o trecho começou em 2023, ainda durante a gestão do antecessor Eduardo Paes (PSD). No vídeo publicado nas redes, o prefeito afirma que sua decisão segue “exatamente o que o prefeito Eduardo Paes faria”.
O prefeito também prometeu assinar decreto oficializando a rescisão contratual e as novas diretrizes para o terreno no Diário Oficial. As obras no Aterro do Flamengo só devem seguir após as adequações.
