A obra destinada à instalação de um empreendimento ligado ao mercado de veículos elétricos de uma empresa chinesa foi demolida no Aterro do Flamengo, Zona Sul do Rio, após protestos de moradores, que temiam prejuízos ambientais. O terreno foi devolvido à prefeitura.
Os vizinhos passaram a denunciar a obra quando viram que ela excedia os limites do antigo posto de combustíveis e avançava sobre uma área de vegetação. Eles temiam uma descaracterização do cartão-postal e criticavam a ocupação de uma área pública pela iniciativa privada.
A demolição foi realizada pela própria empresa que estava com a concessão do espaço, a GWM, que comercializa carros elétricos, depois de um acordo com o município. O local iria abrigar pontos de recarga e um showroom de veículos do tipo.
A demolição, que começou há cerca de dois meses, foi concluída em meados de outubro, e os tapumes, que cercavam a área, já não fazem mais parte da paisagem.
Nova licitação
De acordo com a Superintendência de Patrimônio do Município do Rio, a prefeitura pretende realizar uma nova concessão do espaço, com o objetivo de implantar um eletroposto integrado a uma loja de conveniência.
Os detalhes do edital, ainda segundo o órgão, estão em fase final de elaboração.
Iphan embargou as obras em junho
Em junho, a construção foi embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão justificou que não havia sido consultado pela prefeitura para a concessão da licença, pois embora o trecho da obra não seja tombado a nível federal, ele fica no entorno de bem tombado, então, por lei, a realização de qualquer intervenção depende de autorização prévia do instituto.
Além de próxima a um bem tombado, a área está inserida em Zona de Conservação Ambiental, na Área de Proteção do Ambiente Cultural (Apac) de Botafogo e na Zona de Amortecimento do Sítio reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco.
Inquérito civil
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar os danos ambientais causados pela obra e ouviu os servidores da prefeitura envolvidos na concessão da licença e um dos representantes da GWM. De acordo com o procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, quatro árvores foram suprimidas.
O órgão propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que envolve três pontos: a recomposição da área; o replantio das árvores; e o pagamento de uma compensação ambiental em valor ainda a ser definido. O MPF aguarda um retorno da empresa.
No ofício encaminhado à PF, o procurador afirma que, conforme apurações do MPF, a área técnica do Instituto Rio-Patrimônio da Humanidade (IRPH) emitiu “dois pareceres fundamentados” contra à obra, e, mesmo assim, a autorização foi concedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento.
O procurador da República pede que a prefeitura seja investigada pela concessão de licença em desacordo com as normas ambientais e pela conduta de omitir dados técnicos. Com relação à empresa, o MPF atribui o crime de alterar local especialmente protegido.
Com informações do jornal “O Globo”.
