Tempo Surreal (alerta de humor): após cortar comissionados e ver folha subir R$ 169 milhões, Couto anuncia Black Friday do funcionalismo

Na matemática promocional do governo, a conta funciona assim: tira-se 22% dos comissionados, economizam-se R$ 16,7 milhões nessa prateleira e, quando chega ao caixa, a folha aparece R$ 169 milhões mais cara.

É a Black Friday perfeita do serviço público: o estoque diminui; a etiqueta sobe; e o consumidor — no caso, o contribuinte — descobre que levou menos vínculos por mais dinheiro.

Se fosse anúncio de supermercado, já teria Procon perguntando onde está o desconto.

O governador em exercício Ricardo Couto, portanto, poderia lançar o slogan oficial da temporada: “Tudo pela metade do dobro”. A cada dois cargos que somem, a planilha ganha vida própria e devolve a gentileza com alguns milhões a mais.

Pela aritmética do Tempo Surreal, ?3.678 vínculos + R$ 169 milhões = economia em estado quântico: existe na coluna dos comissionados, desaparece quando alguém olha o total e reaparece apenas na coletiva de imprensa.

O que diz o governo do estado

A assessoria de comunicação do Palácio Guanabara enviou nota sobre o assunto. Segue a íntegra:

“As matérias publicadas pelo Tempo Real, da jornalista Berenice Seara, partem de uma leitura parcial dos números e, mais uma vez, fazem afirmações sobre as contas do Estado sem procurar o Governo para ouvir os esclarecimentos necessários. O Governo do Rio defende que as críticas são fundamentais e bem recebidas para o acompanhamento dos atos do poder público pela sociedade, mas o veículo ignora um pilar básico da democracia: ouvir o outro lado antes. Ao tratar com deboche o governo e o governador, o Tempo Real não pratica jornalismo ou “humor”, como define, mas um ataque à instituição e ao governador.

A Comunicação do Governo reivindicou aos editores do Tempo Real, na última semana, o direito de enviar respostas antes da publicação das matérias, como recomenda o jornalismo, mas foi surpreendida neste domingo com publicações que ignoraram o pedido.

O Governo do Estado reduziu em 22% o número de cargos comissionados. A própria reportagem reconhece que foram 3.172 vínculos a menos e que essa redução representou uma economia mensal de R$ 16,7 milhões. O que a matéria omite é o que justamente torna desleal a comparação entre a redução dos cargos comissionados e a variação total da folha de pagamentos: o corte não foi feito de forma indiscriminada. O Governo eliminou estruturas, cargos e vínculos que não se justificavam, inclusive situações em que havia pessoas nomeadas que sequer exerciam efetivamente suas funções.

A economia decorrente desse processo permitiu que o Estado avançasse na recomposição da remuneração de servidores que efetivamente trabalham e contribuem para o funcionamento da administração pública, além de beneficiar aposentados e pensionistas. A recomposição salarial não surgiu do nada e não pode ser tratada como se fosse uma consequência inesperada dos cortes: ela fazia parte de um compromisso com o funcionalismo que vinha sendo acumulado ao longo dos anos por gestões anteriores.

Comparar o valor bruto da folha antes e depois da recomposição salarial, como fazem as matérias, sem considerar que houve simultaneamente redução de estruturas e recomposição dos salários de quem permaneceu, é uma forma incompleta de apresentar os fatos.

Mais importante ainda: a estratégia de ajuste das contas do Estado não se resume à folha de pessoal. Uma das principais frentes de economia adotadas pelo Governo está justamente na revisão de estruturas, contratos e despesas.

Há resultados concretos já identificados. Na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por exemplo, a integração da antiga Secretaria de Energia e Economia do Mar reduziu em 30,4% a estrutura da pasta e prevê economia anual de R$ 16,3 milhões. Somente a redução da folha da secretaria representa uma economia de quase R$ 7,7 milhões por ano, enquanto a revisão dos contratos projeta outros R$ 8,5 milhões anuais.

Na Secretaria de Agricultura, a revisão dos contratos atualmente vigentes prevê inicialmente uma economia de R$ 33,7 milhões em 12 meses, sem redução do escopo dos serviços, com estudos para ampliar esse percentual.

Também foram reduzidos em até 60% os valores destinados a determinados patrocínios de eventos pela Secretaria de Turismo, com economia estimada em R$ 18,6 milhões.

Outro resultado concreto foi a devolução de aproximadamente R$ 70 milhões pelo Instituto Rio Metrópole aos cofres do Estado. A revisão financeira identificou que o órgão poderia manter seus contratos e obrigações sem utilizar esses recursos, que estavam disponíveis em seu orçamento.

Além disso, auditorias vêm permitindo a suspensão cautelar de repasses e despesas cuja regularidade ou necessidade está sob análise. Foi o que ocorreu, por exemplo, com programas como Empoderadas, 60+ Reabilita e Balcão do Consumidor. No caso do Empoderadas, auditoria apontou prejuízo estimado em R$ 4,5 milhões. No 60+ Reabilita, contratos que somavam cerca de R$ 115 milhões passaram por auditoria que apontou indícios de irregularidades e levou à recomendação de suspensão dos repasses e abertura de Tomada de Contas.

Esse trabalho também já resultou na extinção de estruturas administrativas e na revisão de programas de alto custo. O Programa Sentinela, por exemplo, foi suspenso após análise que apontou custo estimado de R$ 2 bilhões.

Ou seja, a revisão das contas públicas não está restrita ao corte de cargos comissionados. O Governo está atuando simultaneamente sobre folha, estruturas administrativas, contratos, patrocínios, programas e despesas, eliminando o que não se justifica e preservando recursos para aquilo que efetivamente precisa ser mantido.

O Governo não está fazendo uma operação meramente contábil para produzir manchetes. Está corrigindo distorções acumuladas, cortando despesas que não se justificam e direcionando recursos para quem efetivamente presta serviço ao Estado e para a melhoria da prestação dos serviços públicos.

É curioso, portanto, que uma matéria que reconhece uma economia de R$ 16,7 milhões mensais nos cargos comissionados escolha chamar o resultado de “não economia”. Mais curioso ainda é transformar a recomposição salarial de servidores e aposentados — justamente aqueles que permaneceram trabalhando ou contribuíram durante toda a sua trajetória -em motivo de ironia.

O Governo seguirá cortando onde houver desperdício, corrigindo distorções e auditando contratos. E seguirá garantindo a remuneração de quem efetivamente trabalha e contribui para o Estado.

É esse conjunto de medidas, e não uma fotografia isolada da folha em determinado mês, que deve ser considerado para avaliar o resultado do ajuste das contas públicas”.

Algumas considerações sobre a resposta do governo do estado

Todos os dados informados na reportagem do TEMPO REAL foram rigorosamente coletados no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos, o SIGRH, do próprio governo do estado. Ou seja, são informações oficiais, publicadas no site oficial, em atendimento às regras que exigem do poder público a mais absoluta transparência — dispostas em leis que livraram a população (e, claro, os jornalistas) da necessidade de passar pelo crivo de governantes que costumam só responder (ou divulgar as informações que deveriam sempre ser de domínio público) aos veículos jornalísticos que sejam mais “parceiros”.

O TEMPO REAL se reserva o direito de dar luz às informações OFICIAIS de interesse público, que ficam restritas aos sites burocráticos ou aos releases que fazem a leitura que mais interessa aos administradores. Foram essas armadilhas retóricas que permitiram o nosso estado chegar ao ponto que chegou sem que as devidas críticas fossem feitas pelos órgãos de controle — e, muitas vezes, pelos próprios veículos jornalísticos.

O governo do estado não aponta um único erro nos dados relatados. Apenas protesta pelo fato de não ter “sido ouvido”, o que pode ser traduzido por “não ter podido controlar a narrativa”. Protesta contra comparações feitas entre os números, mas não contra os números em si.

Relata, em contrapartida, uma série de providências adotadas — mas parece esquecer que essas providências foram publicadas pelo TEMPO REAL em reportagens anteriores, como se o portal não publicasse as notícias “alvissareiras” da atual gestão. Cita, inclusive, o caso do Empoderadas, que o TEMPO REAL publicou em primeira mão — e descobriu sozinho, sem qualquer ajuda do governo que agora protesta por não ter sido ouvido.

Também não cita as perguntas que o TEMPO REAL fez ao governo do estado e ficaram sem respostas. Inclusive, já que não eramos considerados como jornalistas, que fossemos como cidadãos, e usamos o recurso da Lei de Acesso à Informação — e, mais uma vez, ficamos sem resposta em pelo menos duas ocasiões.

Entendemos a reação do Palácio Guanabara. Nem sempre é fácil conviver com um veículo que não apenas divulga o que foi direcionado pela sua própria política de comunicação, com a versão que enfoca apenas o que interessa ao governo.

O TEMPO REAL não recebe apenas as informações repassadas pela assessoria de comunicação do governo do estado. O TEMPO REAL apura, busca os dados OFICIAIS nas páginas burocráticas do governo e vai continuar com o papel que lhe cabe de trazer à luz outras leituras sobre os mesmos fatos.

Como dizia Millôr Fernandes, “imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados”.