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O Ministério Público do Rio (MPRJ) pediu a absolvição de um homem cadeirante e paraplégico que foi indiciado pela Polícia Civil como soldado armado do tráfico de drogas no processo sobre a Operação Contenção, nos complexos de favelas do Alemão e da Penha ocorrida em outubro do ano passado.

Nas alegações finais, a promotora Juliana Pompeu, da 42ª Vara Criminal, apontou dúvidas sobre a possibilidade de Herbert da Silva de Souza, de 31 anos, conhecido como “Negão”, exercer a função atribuída a ele pelos investigadores, já que utiliza cadeira de rodas desde 2012.

Ele ficou paraplégico aos 17 anos, após levar um tiro nas costas durante uma tentativa de assalto, em março daquele ano, na Vila da Penha. A condição foi comprovada pela defesa durante as audiências do processo, por meio de documentos apresentados pelo advogado Michel Brito, que mostram que ele é cadeirante há 14 anos.

Apesar disso, a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) o indiciou como soldado armado do tráfico na Penha, com uso habitual de fuzil, segundo o relatório final da investigação. A Polícia Civil também apontou que Herbert integrava um grupo de WhatsApp da chamada “contenção” da facção, formado por integrantes responsáveis pelo patrulhamento e pela proteção armada dos pontos de venda de drogas na comunidade.

Durante uma audiência na Justiça, o delegado titular da DRE, Moyses Santana, e outros policiais envolvidos na investigação disseram não se recordar especificamente de Herbert. Um dos agentes chegou a afirmar que, se soubesse que o investigado era paraplégico, “não faz sentido ele ser soldado do tráfico”.

Nas alegações finais, a promotora destacou que, embora ele tenha sido identificado como integrante de um dos grupos de WhatsApp, havia dúvidas sobre sua capacidade de exercer a função de soldado armado.

“Assim, há dúvida fundada acerca de sua capacidade de praticar a conduta a ele imputada, dúvida esta que milita a seu favor, de forma que, com relação a ele, a absolvição é medida que se impõe”, escreveu.

MP pede condenação de 15 pessoas ligadas ao CV na Penha e no Alemão

Ainda no processo contra parte dos acusados e presos na Megaoperação Contenção, que completou 1 ano na última quarta-feira (28), o MPRJ pediu a condenação de outras 15 pessoas apontadas como integrantes do Comando Vermelho na Penha e no Complexo do Alemão.

Ao todo, os 51 réus denunciados pelo MP foram divididos em três processos diferentes: um com 16 pessoas, outro com 33 denunciados que estão foragidos ou ainda não foram citados pela Justiça e um terceiro com apenas dois réus. Um dos acusados morreu, e a punibilidade foi extinta.

Em 05 de outubro, a promotora pediu a condenação de 15 réus:

• André Felipe Mendes da Silva, o “Ceguinho” soldado do tráfico;
• Carlos Alexandre Siqueira Pinto, o “Alex Macarrão”, soldado do tráfico;
• Daniel Afonso de Andrade, o “Danado”, soldado do tráfico;
• Davi da Silva Candido, soldado do tráfico;
• Fabrício Dias Correia, o “Pelezinho”, soldado do tráfico de drogas na Penha;
• Fagner Campos Marinho, o “Bafo”, soldado do tráfico e integrante da segurança de Doca;
• Henrique Wesley Braga Neves, o “Rick”, soldado do tráfico responsável por patrulhamento;
• João Vitor Machado, o “Dilma”, responsável pela segurança da casa de Doca;
• Nikolas Fernandes Soares, o “Hurley”, soldado do tráfico responsável por patrulhamento;
• Pedro Paulo Guedes, o “Pedro Bala”, chefe executivo do tráfico na Penha;
• Rosimaria Victor de Souza, por prestar auxílio e suporte logístico para o tráfico na Penha;
• Thiago Barbosa Conrado, o “TH do Rasta”;
• Vagner Rodrigues de Freitas, o “Malvadão”, com anotações por homicídio e roubo;
• Vinicius de Almeida Silva, soldado do tráfico na contenção armada e vigilância;
• Walmir Oliveira Santos, soldado do tráfico e contenção armada na Penha.

Todos respondem por associação ao tráfico majorada, por crimes cometidos próximos a estabelecimentos de ensino, com emprego de arma de fogo e visando atingir crianças ou adolescentes. Um dos réus também responde pelo crime de tortura.

Com informações do portal “g1”.