STF
Os condenados pela morte da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes terão que pagar uma indenização de R$ 7 milhões por danos materiais e morais. Esta foi a decisão...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do deputado estadual cassado Rodrigo Bacellar para suspender, de forma imediata, os efeitos da decisão do Tribunal Superior
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanharam a divergência aberta por Alexandre de Moraes e seguida por Gilmar Mendes, votando a favor da realização
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a divergência aberta por Alexandre de Moraes e votou a favor da realização de eleições diretas para o mandato-tampão ao
O Partido Social Democrático (PSD) levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido por eleição direta ao mandato-tampão de governador estadual do Rio. Nesta sexta (27), a sigla do pré-candidato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que a escolha do próximo governador do Rio seja feita por eleição direta, e não indireta pela Assembleia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta quarta-feira (25) a inclusão em pauta virtual da análise da liminar que suspendeu trechos da lei da Assembleia Legislativa do
A defesa do deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil) entrou com um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que manteve as medidas cautelares —
O Partido Social Democrático (PSD) voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar regras da eleição indireta para o “mandato tampão” do governo estadual do Rio. Em recurso
Depois do “vai-e-vem” do ano passado, o vereador Markinho Gandra (União) vai ter que se despedir de vez da cadeira de presidente da Câmara de Belford Roxo. O ministro André
A chacina na favela Nova Brasília, que terminou com a morte de 13 pessoas em 1994, é tema de um novo pedido enviado pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) às
O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), vai continuar respondendo em liberdade, mas com tornozeleira eletrônica. A decisão foi emitida pelo ministro Alexandre
O Ministério Público do Rio de Janeiro encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações detalhadas sobre pagamentos realizados a promotores e procuradores nos dois primeiros meses de 2026. Os dados
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