‘Gratificação Faroeste’: PSOL aciona STF contra lei que oferece bônus para policiais por ‘neutralização de criminosos’
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com uma ação no Supremo…
STF define regras para 206 universidades em decisões sobre cotas, autonomia e gratuidade
O Brasil tem 2.561 instituições de ensino superior, mas apenas 206 são…
MPRJ cobra mais transparência no uso de emendas parlamentares em Rio das Ostras
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé do…
Já tem data o julgamento que pode chacoalhar a pré-campanha no Estado do Rio: STF decide futuro de Washington Reis em 11 de fevereiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para 11…
Aumento de pedágio na BR-040 é alvo de questionamento no STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o…
Julgamento de Graciosa no STJ, que está empatado, já pode voltar à pauta em fevereiro
O julgamento que pode decidir o futuro do conselheiro José Gomes Graciosa,…
Nomeações de Castro ao TJ são questionadas no STF por suposto descumprimento de cotas raciais
As nomeações feitas pelo governador Cláudio Castro (PL) para o Tribunal de…
Toffoli dá mais seis meses para Rio aderir ao Propag, mas impõe correção da dívida pela inflação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais seis…
Moraes determina transferência de TH Joias para presídio federal
O ex-deputado estadual TH Joias, preso desde setembro, vai ser transferido para…
Rodrigo Bacellar tira licença de dez dias do mandato por ‘assunto particular’
O presidente afastado da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), decidiu pedir…
