Apenas 12,2% do valor das multas ambientais aplicadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) aparecem como pagos no painel oficial do órgão. Entre 7 de janeiro de 2019 e 14

Equipes do Programa BRT Seguro, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), realizaram, nesta terça-feira (07), uma operação para combater irregularidades cometidas por motociclistas que insistem em utilizar algumas passarelas

Um Acordo de Cooperação firmado entre a Secretaria Municipal de Transportes e a Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) passa a autorizar os agentes de fiscalização da Companhia a autuar

A Alerj começou a analisar um projeto de lei que propõe transformar parte das multas de trânsito em estímulo à doação de sangue. De autoria do deputado estadual Bruno Boaretto

Ações de fiscalização da Guarda Municipal na orla do Rio, ao longo do fim de semana, terminaram com mais de 4 mil multas de trânsito aplicadas entre sábado (10) e

Os barraqueiros e ambulantes que atuam nas praias do Rio terão novas regras para o trabalho na orla. A Secretaria de Ordem Pública (Seop) voltou a permitir que comerciantes usem

A Câmara do Rio aprovou, na tarde desta quinta-feira (16), projeto para combater a cobrança irregular, por flanelinhas, de estacionamento em vias públicas. O texto institui a fiscalização digital da

A Prefeitura multou 160 barraqueiros legalizados em situação irregular, neste que foi o primeiro mês da Operação Verão. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e pela

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (4), em última votação, o projeto de lei que estabelece multas de até R$ 450 mil em casos de internação psiquiátrica

A Comissão de Minas e Energias da Câmara dos Deputados quer cooperação com o Federconsumatori, órgão de Defesa do Consumidor da Itália, com sede em Roma, para trocar informações sobre

A Secretaria estadual de Defesa do Consumidor publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (20), uma resolução estabelecendo que, se houver interrupção no fornecimento de energia por quatro horas ou mais,

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) divulgou, todo pimpão, o aumento de 115% nas multas aplicadas pela fiscalização portátil no carnaval. Só entre 8 e 14 de fevereiro, foram