O projeto de lei complementar que cria um novo Refis — Programa de Renegociação de Dívidas Tributárias do Estado — foi aprovado pela maioria dos deputados em sessão plenária na
Enquanto debatia os projetos que tratam da reestruturação do efetivo da PM, o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo Menezes, informou que, nos próximos dias, o governador Cláudio Castro (PL)
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (15), um projeto de lei da CPI das Câmeras que propõe a regulamentação das associações de proteção veicular
Projeto que propõe uso de royalties do Rioprevidência para pagar dívida do estado recebe 113 emendas
O projeto que autoriza o estado a usar recursos de royalties e participações especiais de petróleo e gás, atualmente destinados ao Rioprevidência, para pagar a dívida com a União recebeu,
Durante a emissão de pareceres ao projeto que autoriza o estado a usar recursos de royalties do Rioprevidência para pagar a dívida com a União, o presidente da casa, Rodrigo
Saiu o calendário do projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2026. O cronograma foi pulicado nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial. A proposta de orçamento, que prevê um déficit
Depois de não comparecer à reunião para a qual havia sido convidado, na última segunda-feira (6), MC Poze do Rodo voltou a entrar na mira da CPI das Câmeras da
A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar, na próxima sexta-feira (10), uma audiência pública sobre segurança e condições de trabalho
O presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União), e o presidente municipal do PL, Bruno Bonetti, trocaram afagos num encontro inesperado, nesta quarta-feira (08), no Aeroporto Santos Dumont. Em seguida,
Não avançou na Assembleia Legislativa (Alerj), nesta quarta-feira (8), o projeto do executivo que propõe às empresas, a partir de 2026, a redução gradual dos incentivos fiscais fluminenses, por meio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (8), com subemendas, ao projeto de lei que institui o novo Código
Após a primeira discussão no plenário da Assembleia Legislativa (Alerj), o projeto de lei complementar nº 41, de 2025, que cria um novo Refis — programa de renegociação de dívidas
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