As áreas de Caiçara e Sabiá, em Arraial do Cabo, poderão ser retiradas dos limites do Parque Estadual da Costa do Sol. A medida, aprovada em primeira discussão pela Alerj
O combate aos maus-tratos contra animais pode ganhar um reforço no estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (17), em primeira discussão, um
Armas de choque não letais podem passar a integrar os instrumentos de proteção disponíveis para mulheres vítimas de violência doméstica no estado do Rio. A medida foi aprovada em primeira
O estado do Rio de Janeiro poderá manter até 31 de dezembro de 2027 a redução da base de cálculo do ICMS sobre insumos agropecuários. A medida foi aprovada pela
O plenário da Assembleia Legislativa (Alerj) discutiu nesta terça-feira (16) dois projetos de lei enviados pelo Executivo estadual — um pelo governador em exercício, Ricardo Couto, e outro pelo ex-governador
A Comissão Especial de Contenção dos Gastos Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou, nesta terça-feira (16), que vai propor mudanças na Lei Orçamentária Anual
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve concluir sua reorganização das comissões permanentes antes do recesso parlamentar de julho. As mudanças, que serão publicadas no Diário Oficial nos
A Comissão da Assembleia Legislativa (Alerj) que fiscaliza gastos públicos marcou para a quinta-feira da próxima semana (25) a apresentação do relatório parcial com a primeira prestação de contas das
Preso desde 27 de março, o ex-presidente da Assembleia Legislativa Rodrigo Bacellar tem tido tempo livre suficiente em Bangu 8 para refletir sobre os amigos das horas difíceis — e
O cão Hulk, que ajudou a localizar um esconderijo com cerca de 48 toneladas de maconha no Complexo da Maré, receberá duas homenagens promovidas pela Alerj e Câmara do Rio
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) apresentaram cerca de 470 emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, encaminhado pelo Executivo. As propostas foram publicadas
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, na quarta-feira (10), um projeto de lei que obriga as empresas responsáveis pelo Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros (TRPI), como Uber e
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