ATUALIZAÇÃO, às 11h15, com nota da Cedae.
A Cedae publicou, na última quinta-feira (20), aviso de licitação para a contratação de empresa para instalação, operação e manutenção de sistema de monitoramento ambiental em campo ao longo da Bacia do Rio Guandu, além de implantação de centro de monitoramento ambiental.
Ocorre que o certame, além de ter o valor estimado posto sob sigilo, também possui um tempo “relâmpago” entre a divulgação do aviso e a etapa de lances, marcada para 11 de março. Ou seja, menos de 20 dias de prazo para um objeto de grande complexidade, tendo ainda o carnaval nesse meio tempo.
Segundo o edital, o motivo da licitação é a necessidade da contratação de uma empresa especializada para realizar os serviços em questão. Está previsto ainda o transporte de amostra de áreas operadas pela Cedae e inspeção local, usando barco, e aérea, com drone e/ou helicóptero, de áreas contiguas a mananciais de captação da companhia.
O que diz a Cedae
A Cedae esclareceu, em nota, que “a licitação para a contratação de empresa para monitoramento ambiental na Bacia do Rio Guandu está sendo conduzida em total conformidade com as normas aplicáveis”.
“O processo segue rigorosamente os prazos e regras estabelecidos pela Lei nº 13.303/16 (Lei das Estatais) e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da companhia”, disse.
A Cedae também destacou que as contratações da companhia não são regidas pela Lei de Licitações, mas sim por normativas específicas que regulam suas atividades.
“O prazo estipulado no edital foi superior ao exigido pelo Regulamento Interno da Cedae para essa modalidade de contratação, garantindo tempo hábil para a formulação de propostas pelas empresas interessadas”, afirmou.
Por fim, a companhia reforçou que o período de carnaval não foi contabilizado no prazo, que é contado em dias úteis, ampliando as condições para que os participantes desenvolvam seus projetos. Além disso, informou que não houve questionamentos por parte das empresas interessadas, nem pedidos de prorrogação de prazo, demonstrando a regularidade do certame.
Por FÁBIO MARTINS e VÍTOR D’AVILA
