O PSD, partido de Eduardo Paes, entrou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a realização de um segundo turno na eleição para o governo do estado do Rio de Janeiro.
O partido pediu nesta quinta-feira (19) que um novo pleito ocorra antes da diplomação de Douglas Ruas (PL) ou, caso isso não seja possível, que a cerimônia seja suspensa até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida definitivamente sobre o caso.
Entenda a solicitação do partido
O pedido foi apresentado por meio de um agravo regimental, recurso contra a decisão individual do ministro Cristiano Zanin, que negou, em 12 de novembro, a liminar solicitada pela legenda.
O PSD solicita que o magistrado reconsidere o entendimento ou, caso mantenha a negativa, leve a discussão ao plenário do STF.
A disputa gira em torno da anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) pelo TSE. Com a exclusão desses votos da contagem, Douglas Ruas passou a ter maioria absoluta dos votos válidos, o que garantiu sua eleição ainda no primeiro turno.
Tentativa do partido a partir do PSD Nacional
No novo recurso, o PSD reforça a tese de que a discussão pode ser analisada pelo Supremo por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Zanin negou o primeiro pedido considerando que a controvérsia ainda poderia ser resolvida no âmbito da Justiça Eleitoral.
O partido argumenta que seu diretório nacional não faz parte do processo que tramita no TSE e, por isso, não tem legitimidade para apresentar recursos naquela Corte.
Segundo o PSD, as contestações que ainda aguardam análise foram apresentadas por quatro eleitores e pela coligação de Paes, o que não permitiria à legenda depender da iniciativa de terceiros para levar a discussão ao Supremo.
Pedido inclui suspensão da diplomação
O PSD também quer que a Corte determine a realização de um segundo turno, em data a ser definida pela Justiça Eleitoral, antes da diplomação de Douglas Ruas.
Caso a nova votação não possa ocorrer a tempo, a legenda solicita que a oficialização fique suspensa até a definição da controvérsia.
O argumento central do partido é que os votos recebidos por um candidato cuja situação jurídica ainda estava pendente devem ser considerados na base de cálculo para definir a necessidade de segundo turno. Na avaliação do PSD, uma eventual anulação posterior desses votos não deveria retirá-los retroativamente da contagem utilizada para determinar se um candidato alcançou a maioria absoluta.
Com informações do G1.
























































