O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) suspendeu a decisão que havia autorizado Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança a retornar ao Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.
A residência, onde o príncipe afirma morar desde que nasceu, pertence à Companhia Imobiliária de Petrópolis, que tem entre seus sócios o pai dele, Pedro Carlos de Orléans e Bragança, e os tios Afonso e Francisco de Orléans e Bragança.
Em 16 de julho, o TJ-RJ suspendeu a liminar que havia garantido a Dom Pedro Tiago a reintegração de posse do palácio. Com a decisão, a Justiça de Petrópolis determinou a expedição de um novo mandado de reintegração, desta vez em favor da companhia.
Príncipe foi acusado de invadir o palácio
A disputa se intensificou após um episódio em 9 de junho. Dom Pedro Tiago afirma que saiu do palácio para fazer exercícios e, ao retornar, foi impedido de entrar por seguranças que disseram estar a serviço da companhia imobiliária.
O príncipe teria contornado a construção e conseguido acessar o imóvel, onde permaneceu por temer pela própria segurança.
A Polícia Militar foi acionada pelos seguranças. Segundo a corporação, agentes do 26º BPM (Petrópolis) foram chamados para atender a uma ocorrência de invasão de residência.
De acordo com o processo, bombas de gás lacrimogêneo teriam sido lançadas contra Dom Pedro Tiago, e marcas no chão foram apontadas como evidência da ocorrência. A confusão terminou na delegacia.
No dia seguinte, acompanhado de advogados, o príncipe tentou voltar ao imóvel, mas não conseguiu entrar. As fechaduras haviam sido trocadas.
Liminar havia permitido retorno
Os advogados de Pedro Tiago entraram com uma ação de reintegração de posse contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis.
Na primeira decisão, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, entendeu que Dom Pedro Tiago havia comprovado que ocupava o imóvel e que havia sido retirado da posse.
O magistrado ressaltou que, embora o palácio pertença à companhia, a empresa não poderia retirar o ocupante do imóvel por conta própria.
A decisão estabelecia multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento. O juiz também determinou o envio de peças do processo ao Ministério Público para apuração de possíveis ilícitos penais relacionados aos fatos relatados.
Após a decisão, Dom Pedro Tiago voltou ao palácio mas, segundo seus advogados, encontrou parte de seus pertences do lado de fora, incluindo roupas, um tablet, bicicletas, um carro e um quadro.
Em nota divulgada pela Casa Imperial do Brasil na época, o príncipe afirmou ter sido impedido de acessar pertences pessoais, documentos e instrumentos de trabalho.
Companhia recorreu da decisão
A Companhia Imobiliária de Petrópolis recorreu da liminar que havia permitido o retorno do príncipe. O TJ-RJ acolheu o recurso e suspendeu os efeitos da decisão anterior.
Em 16 de julho, a Justiça de Petrópolis recebeu a determinação e ordenou seu cumprimento. O despacho prevê a expedição de um novo mandado de reintegração de posse em favor da companhia.
O documento também determina o levantamento do segredo de Justiça do processo.
Disputa também envolve usucapião
Além da ação de reintegração de posse, Dom Pedro Tiago move uma ação de usucapião contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis. No processo, ele afirma ocupar o imóvel desde 1980, ano de seu nascimento, e exercer a posse de forma mansa e pacífica há mais de três décadas.
A companhia afirma ser a proprietária do palácio. Em documento apresentado à Justiça, reconheceu que o imóvel é ocupado há muitos anos por integrantes da Família Imperial, mas sustentou que poderia adotar medidas para proteger os interesses da empresa.
Com informações do jornal “O Globo”.
Comments 20
Podia gastar parte desse valor para tapar buracos.e.asfaltar várias ruas em realengo.bem.como colocar proteção ou coberturas em vários pontos de ônibus em realengo.e também iluminação em várias ruas e. Realengo. Mais o parque e mais importante para a população né mesmo
E desviar Dinheiro com Contratos e Licitações kkkkkk
Sempre vale a pena renovar e ampliar as construções, mas este valor todo poderia ser investido em construção de uma escola técnica e uma upa no local,para dar cursos profissional para os jovens e saúde para toda a comunidade.
Obrigado!
Chama-se priorizar o que não tem prioridade. Moro numa rua em Rezlengo há 50 anos e vivo pressionando a prefeitura para que façam uma limpeza nas galerias de água pluvial em pouco mais de 500 metros lineares. Quando chove as casas são inundadas. A Rua é a Magalhães Gandavo esquina com Piraquara. Obra subterrânea não dá voto. Político que quiser voto este ano destes moradores que faça a obra ou nada feito.
É muito desvio de dinheiro! Enquanto os colégios e hospitais sem recursos
Alô prefeito , precisa criar uma ciclovia ligando os parques Realengo e Radical em Deodoro , e do parque Deodoro até o recreio , pela tranolimpica! Vamos ouvir a sociedade.
Realengo na UTI e o prefeito ampliando parque….Falta tudo em Realengo…. Parabéns prefeito. …..
Seria top demais. Sonho!
Fazer obras em parque
Enquanto hospitais, upas e clínicas da família, com falta de remédios.
Sinceramente… difícil
Faça um hospitais ortopédico, ilumine as ruas coloque cabines nos pontos de ônibus, asfalte as ruas ,faça ciclovias, almente acessibilidade de um bairro a outros , parem com a ganância pense com amor se ponha em lugar do próximo.
Concordo plenamente com o morador Radson de Oliveira. Rua Piraquara, por exemplo, calçadas todas desniveladas. Subindo o lado direito então, lado de maior movimento, fazem calçadas super mais altas, uma buraqueira, difícil pro idoso passar com carrinho de compras, carrinho de bebê, bares que invadem a calçada e temos de passar pelo meio fio, a pça professora maria campos, Deus me livre e outras irregularidades que temos de conviver. Só um pouquinho dessa verba toda já ficaríamos mui gratos. Pense nisso sr prefeito. Ñ custa nada.
Saúde, Educação e segurança sempre será a maior demanda da sociedade, mas o lazer é fundamental. Era o parque ou mais prédios, hoje temos uma opção de lazer, lugar para práticas de esportes, confraternizações, etc, era necessário. O esporte salva vidas, tirar um tempo para estar junto dos amigos e parentes é fundamental, adoecemos “correndo” o tempo inteiro, pare e respire.
Poderia abaixar um pouco o volume das torres de som, 3 anos tocando a mesma música em um volume ensurdecedor, duvido que ainda tenha algum animal nas árvores com tanto barulho.
Nunca temos Remédios nas clínicas da família a Rua piraquara só tem uma linha de ônibus a que o prefeito colocou pra Deodoro não durou um Ano e Nós os idosos não temos um Hospital de Ortopedia então Pra Que ampliar o parque Suzana nespoline
Fui ontem na clínica da família o cara disse que não tinha soro e disse pra eu fazer em casa com água pitada de sal etc .. vcs estão aí só pra roubar o dinheiro do povo msm cambada de ladrão.
Chama-se priorizar o que não tem prioridade. Moro numa rua em Rezlengo há 50 anos e vivo pressionando a prefeitura para que façam uma limpeza nas galerias de água pluvial em pouco mais de 500 metros lineares. Quando chove as casas são inundadas. A Rua é a Magalhães Gandavo esquina com Piraquara. Obra subterrânea não dá voto. Político que quiser voto este ano destes moradores que faça a obra ou nada feito.
Muito bom para os que vivem em Realengo
Ao invés das pessoas se deslocarem para outros lugares e gastar e se divertir
Teremos áreas próximos a nossas residências
Um absurdo obra eleitoreira vai destruir a única área verde de realengo,só pensam em beneficios próprios não temos mas nenhum animal nessa droga que chamam de parque verde,mesma música há 2 anos não existe mais animais vão destruir o que resta de verde uma vergonha e os animais que lá habitam para onde vão, porco espi ho,gamba lagartos e uma infinidade de insetos vão cometer um verdadeiro crime ambiental parabéns prefeitura
BOM DIA!
PARABÉNS PREFEITO, NEM JESUS AGRADOU A TODOS!
O PARQUE SUSANA NASPOLINI É MARAVILHOSO!
O PARQUE DE REALENGO É UM VERDAEIRO SUCESSO, PARABÉNS PREFEITO POR AMPLIAR O PARQUE!