Segundo a prefeitura, no caso da ponte no Arroio Fundo, a pista será expandida de quatro para seis faixas, com o intuito de eliminar o afunilamento na região. Já a outra frente de trabalho vai focar na reconfiguração das agulhas de acesso na Avenida Ayrton Senna, no trecho entre a Cidade das Artes e a Linha Amarela, para evitar estreitamentos e retenções na via.
Além dessas obras, o Plano de Mobilidade da região também inclui a já iniciada construção da nova rotatória na Avenida Lúcio Costa, que avança para a etapa final, segundo Cavaliere. O pacote de obras, que atende bairros como Barra da Tijuca, Barra Olímpica e Recreio dos Bandeirantes, tem conclusão prevista para 2028.
Agosto, mês marcado pelas campanhas de combate à violência contra a mulher, está próximo do fim, mas a luta delas está longe de terminar. Em 2026, a Lei Maria da Penha celebrou 20 anos de existência e, duas décadas depois, segue sendo inspiração para outras iniciativas durante o Agosto Lilás.
Uma das das ideias envolve o registro em cartórios. Recurso usado por muitos ofícios de notas como forma de agilizar serviços burocráticos feitos de maneira digital, o e-Notariado disponibiliza uma ferramenta na qual uma mulher vítima de violência na internet, por exemplo, possa coletar conteúdos disponíveis na rede, como páginas de sites, mensagens e publicações em redes sociais, dentro de um ambiente seguro, o e-Not Provas.
Tabeliã titular do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Fernanda Leitão, explica que esta ferramenta se torna fundamental para evitar que provas de crimes virtuais corram o risco de perderem a validade caso sejam deletados.
“Em situações de violência, o tempo pode ser decisivo. Uma ameaça, uma ofensa ou uma publicação pode ser apagada rapidamente. O e-Not Provas permite que a mulher preserve aquele conteúdo de forma ágil e segura, para eventual utilização na defesa de seus direitos”, detalha Fernanda.
A tabeliã acrescenta que o serviço pode ser utilizado pelo aplicativo e-Notariado ou pelo navegador do computador. No caso do WhatsApp, a coleta ocorre por meio do WhatsApp Web. A autenticação comprova que determinado conteúdo estava disponível na origem eletrônica indicada, na data e no horário registrados, sem significar que o tabelião esteja atestando a veracidade das informações contidas na mensagem, fotografia ou publicação.
Outro instrumento é a ata notarial, prevista na legislação brasileira como meio de documentação de fatos. Nesse caso, o próprio serviço notarial constata e descreve a situação em documento dotado de fé pública. A ata pode ser utilizada tanto para registrar conteúdos digitais quanto outras circunstâncias relevantes, como danos materiais ou o estado de determinado bem.
Foto: Reprodução.
Regras ampliam proteção a mulheres e cartórios
A prevenção à violência contra a mulher também ganhou reforço com o Provimento nº 222/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabeleceu medidas específicas para prevenir a violência patrimonial e outras formas de violência contra mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
A norma determina que os cartórios adotem cautelas destinadas a assegurar que a manifestação de vontade seja livre, consciente e informada, sobretudo em atos com repercussões patrimoniais. Também prevê atendimento humanizado e reservado, proteção da privacidade e atenção a sinais de coação, pressão psicológica ou outras circunstâncias capazes de comprometer a liberdade de decisão.
Quando necessário, o atendimento pode ocorrer de forma individual e reservada. Nos atos realizados por videoconferência, também devem ser adotadas cautelas para verificar se a mulher está em ambiente seguro e livre da influência de terceiros.
“Os cartórios não substituem a polícia, o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o Poder Judiciário, mas podem desempenhar uma importante função preventiva. O Provimento nº 222 reforça o dever de verificar não apenas a regularidade do documento, mas também se a manifestação de vontade da mulher é efetivamente livre e segura”, destaca Fernanda.
Advogada elogia iniciativa
Especialista na área do Direito de Família, a advogada Luciane Lersch Michelon elogia a iniciativa do e-Not Provas. Salientando que a violência contra a mulher “quase nunca começa com a agressão física”, ela cita que situações como humilhações, ameaças, chantagens e outras formas de violência também acontecem no ambiente virtual. Por isso, essa ferramenta cartorial é uma forte aliada no combate à violência contra elas.
“Mecanismos de preservação de provas, como a ata notarial e o e-Not Provas, podem ter um papel importante. Muitas dessas evidências são frágeis e podem desaparecer rapidamente. Da mesma forma, as novas diretrizes do CNJ para que os cartórios estejam atentos a sinais de coação e violência patrimonial reforçam uma ideia essencial: proteger a mulher também é garantir que suas decisões sejam realmente livres e que ela tenha meios de documentar aquilo que está vivendo”, explica.
Série documental denuncia casos de violência em lares evangélicos
A produção também teve a idealização do esposo da advogada, o cineasta Leonardo Michelon, e reúne depoimentos de vítimas e entrevistas com profissionais que atuam diretamente no enfrentamento à violência contra a mulher.
A advogada Luciane Lersch Michelon é especialista em Direito de Família — Foto: Acervo pessoal.
Ela explica que o foco é na abordagem a famílias evangélicas porque a postura de muitos líderes religiosos em casos de agressão é da falta de apoio às esposas que são vítimas deste crime.
“Sair de uma situação de violência também é muito mais difícil do que muitas pessoas imaginam. Existem dependência emocional e financeira, medo, filhos, isolamento, vergonha e a própria dificuldade de reconhecer que aquilo que está acontecendo é violência. Um exemplo muito claro dessa dificuldade aparece entre mulheres cristãs, que ainda podem enfrentar culpa, pressão para manter o casamento e discursos religiosos que desestimulam a ruptura ou a denúncia. Foi justamente esse recorte que investigamos no documentário”, comentou.
Mas Luciane salienta que a proposta da produção não é de apenas denunciar situações de omissão de líderes evangélicos em casos de violência contra mulher. A advogada pontua que o documentário também aborda iniciativas de igrejas que buscam combater este crime.
“A proposta não é generalizar a atuação das igrejas. Ao contrário, o episódio também destaca o potencial das comunidades religiosas para integrarem redes de prevenção, acolhimento e proteção às mulheres”, ressalta.
Documentário está disponível desde o dia 15 de agosto no YouTube — Foto: Divulgação.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) determinou a suspensão de uma licitação milionária das Centrais de Abastecimento do Rio (Ceasa-RJ) após identificar possíveis irregularidades no processo. O pregão prevê orçamento de R$ 8,9 milhões e tem o objetivo de contratar uma empresa para construir um novo pavilhão, o 75.
A medida atende a uma representação apresentada por uma empresa de engenharia que ficou em segundo lugar na disputa, com uma proposta 4,4% superior à da primeira colocada. A legislação vigente e o próprio edital garantem o direito de preferência para propostas até 5% superiores.
Com base nisso, a empresa pediu o direito de cobrir a oferta vencedora. A Ceasa-RJ, no entanto, negou o pedido.
TCE-RJ identificou possível irregularidade em parecer do órgão
A decisão foi assinada pelo conselheiro-relator Rodrigo Melo do Nascimento. Segundo ele, o parecer jurídico usado pela Ceasa-RJ para afastar a aplicação do direito segue regras que não estão na Lei das Estatais e no regulamento interno — que regem o órgão, uma vez que a Central é uma sociedade de economia mista.
A auditoria do TCE-RJ constatou também que a estatal já havia suspendido o procedimento internamente após questionamentos, mas omitiu a informação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no Portal da Transparência e no Sistema Integrado de Gestão Fiscal.
Ceasa deve comprovar paralisação
Com a tutela provisória, a Ceasa-RJ não pode homologar o resultado ou celebrar contratos referentes ao procedimento até uma decisão definitiva. A autarquia vai precisar comprovar a paralisação e prestar esclarecimentos ao Tribunal.
A decisão possui caráter cautelar e o mérito da representação vai passar pelo crivo da Secretaria-Geral de Controle Externo e do Ministério Público junto ao Tribunal antes da apreciação definitiva.
O senador Romário, que deixou o PL e está sem partido, entrou na campanha de Eduardo Paes (PSD) ao governo do estado e agora escolheu um candidato da legenda para a disputa pela Assembleia Legislativa. Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-jogador pediu votos para Guilherme Schleder (PSD), que busca a reeleição como deputado estadual.
Na gravação, Romário destaca a atuação do parlamentar como secretário municipal de Esportes durante a gestão de Paes. O senador cita a reabertura das vilas olímpicas e a ampliação do acesso ao esporte para pessoas com deficiência.
“Esse trabalho precisa continuar na Alerj. Por isso, peço seu voto pro Guilherme”, afirmou.
Guilherme Schleder foi eleito deputado estadual em 2022, depois de ter comandado a Secretaria Municipal de Esportes do Rio. O parlamentar é um dos nomes próximos a Paes e ao deputado federal Pedro Paulo (PSD), que disputa uma das duas vagas do Rio ao Senado.
O candidato também conta com o respaldo de Eduardo Cavaliere (PSD), atual prefeito do Rio. Em uma declaração pública, Cavaliere chegou a defender que Schleder seja o próximo presidente da Alerj.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos), candidato a deputado federal por Minas Gerais, é alvo de uma investigação que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito foi aberto pela Polícia Civil do Rio em fevereiro de 2025 e apura suspeitas relacionadas a supostos pagamentos de propina envolvendo contratos da Furnas, estatal do setor elétrico.
A investigação foi encaminhada pela Justiça do Rio ao Supremo em maio deste ano, mas só chegou efetivamente à Corte na sexta-feira (28). O processo tramita sob segredo de Justiça.
A apuração retoma suspeitas que apareceram em delações premiadas firmadas durante a Operação Lava Jato. Entre os colaboradores estão o doleiro Vinicius Claret e Lúcio Bolonha Funaro, que foi apontado ao longo das investigações da Lava Jato como um dos principais operadores financeiros ligados a Cunha.
Segundo o relato de Funaro, o empresário e doleiro Benjamin Katz teria atuado como intermediário de supostos pagamentos de empreiteiras ligados a contratos de Furnas. A relação entre Cunha, Katz e a estatal já havia aparecido em documentos da Procuradoria-Geral da República produzidos durante as investigações da Lava Jato.
Como a investigação chegou a Eduardo Cunha
Furnas é uma empresa do setor elétrico controlada pela Eletrobras. Entre 2007 e 2010, período citado nas investigações, Cunha exercia forte influência política sobre a estatal e chegou a indicar Luiz Paulo Conde para a presidência da empresa.
Essa influência é um dos pontos descritos em documentos da Lava Jato. Em depoimento, Funaro afirmou que Cunha teria colocado Benjamin Katz para tratar com empreiteiras menores que mantinham contratos com a Furnas, de modo a evitar que o então deputado aparecesse diretamente nas negociações.
Funaro também citou grandes empreiteiras que tinham negócios com a empresa, entre elas Odebrecht e Andrade Gutierrez. Em outro trecho de sua colaboração, afirmou que teria ouvido de Cunha sobre supostos pagamentos de propina relacionados a uma grande obra da Odebrecht e da Andrade Gutierrez no Rio Madeira.
A investigação que chegou ao STF também utiliza informações prestadas pelo doleiro Vinicius Claret, conhecido como Juca Bala e posteriormente colaborador da Justiça em investigações sobre operações financeiras no exterior.
Essas declarações, porém, são relatos de um colaborador e fazem parte do conjunto de elementos que deram origem a investigações. A existência de uma investigação não significa que os fatos tenham sido comprovados ou que Cunha tenha sido condenado por eles.
A Justiça do Rio enviou o inquérito ao STF por conta do foro privilegiado de Eduardo Cunha como deputado federal à época dos supostos crimes.
Em junho, o estado do Rio registrou a menor taxa de inadimplência da série histórica, iniciada em outubro de 2023. Foram 3,4% de inadimplência, segundo os dados do Índice de Inadimplência Locatícia (IIL) da Superlógica. Mesmo com oscilações, os números mensais de 2026 até agora seguem abaixo da alta registrada no final do ano passado e indicam uma melhora.
Os dados da pesquisa mostram que a média de inadimplência é inconstante, mesmo se mantendo mais baixo em 2025. Em julho, por exemplo, um mês após a baixa de junho, a taxa subiu para 3,68%. Apesar de representar mudanças percentuais pequenas, 2026 até aqui não teve uma constância.
Ou seja, mesmo com taxas abaixo do começo do ano, as pequenas variações se fizeram presentes em todos os meses. Mesmo assim, a série histórica começou o acompanhamento em outubro de 2023 e os recordes de inadimplência de aluguéis foram em setembro e outubro de 2025, quando as taxas chegaram a 5,18% e 5,23%, respectivamente.
Em 2026, mesmo a taxa mais alta se manteve ainda distante do recorde histórico.
Taxas do Rio são maiores que as regionais e nacionais
A Região Sudeste registrou em julho uma taxa de 2,78% na inadimplencia de aluguel. Já o Brasil como um todo apresentou 3,05% em julho. Em todo a série, o Sudeste teve o recorde de 3,62% como taxa máxima, em agosto de 2025. O Brasil, cujo acompanhamento começou um pouco antes, em abril de 2023, teve o recorde de 3,86%, um empate entre fevereiro e abril de 2024.
Quando o histórico é analisado e comparado à região e ao país, o estado do Rio tem taxas mais preocupantes, mesmo com a melhora.
Como foi feita a pesquisa
O Índice de Inadimplência Locatícia (IIL) da Superlógica é um levantamento mensal de dados exclusivos e internos que apresenta o cenário de dívidas do mercado brasileiro de locação imobiliária. O índice leva em consideração o valor do boleto, o tipo de imóvel (apartamento, casa ou comercial) e a sua localização, além das datas de vencimento e pagamento, que mostram se há inadimplência ou não.
A edição de julho do estudo contou com dados de mais de 800 mil clientes locatários em todo o Brasil, sendo considerados inadimplentes aqueles que possuem boletos que estão há mais de 60 dias sem pagamento ou que foram pagos com atraso de mais de 60 dias. Todos os dados são anonimizados, não sendo passíveis de associação a um indivíduo, direta ou indiretamente.
Estagiária sob supervisão de Felipe Galeno e Berenice Seara.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Niterói que proíba a publicidade de casas de apostas on-line, as chamadas bets, em espaços públicos, mobiliários urbanos e eventos promovidos ou patrocinados pela administração municipal. A recomendação foi emitida nesta sexta-feira (28) e prevê que o município edite, em até 30 dias, um decreto estabelecendo a proibição de autorizações, permissões ou licenças para esse tipo de publicidade.
A medida faz parte de um inquérito civil que apura como a rede pública de saúde de Niterói está estruturada para prevenir e tratar os danos aos jogadores.
A recomendação não cria, por si só, uma proibição imediata. O MPF deu 30 dias para que a prefeitura edite o decreto solicitado. Caso decida não acatar a recomendação, o município deverá apresentar suas justificativas e razões ao Órgão.
Proibição valeria para espaços e eventos com patrocínio público
A recomendação pede que o decreto impeça o município de conceder autorização, permissão ou licença para anúncios de casas de apostas por quota fixa on-line e bets em espaços públicos e mobiliários urbanos.
A restrição também alcançaria eventos promovidos ou patrocinados pela administração direta e indireta de Niterói.
O MPF sustenta que a medida deve observar os princípios da moralidade e da impessoalidade administrativa, além do dever do poder público de atuar preventivamente na proteção da saúde mental e da integridade física e psíquica da população.
Segundo o Ministério Público Federal, a expansão das apostas on-line e a publicidade do setor podem contribuir para o agravamento de problemas relacionados à saúde mental. Na recomendação, o órgão cita entre os riscos associados à dependência e à compulsão por jogos o endividamento, a perda patrimonial, o isolamento social, conflitos familiares, violência doméstica e incapacitação para o trabalho.
O MPF também afirma que ainda não existem recursos suficientes na atenção básica e nos serviços municipais de saúde mental para prevenir e encaminhar adequadamente casos de dependência em jogos.
Para o procurador da República Paulo Cezar Calandrini Barata, que assina a recomendação, a publicidade tem papel na indução de comportamentos, especialmente pela repetição dos anúncios e pelo uso de estratégias de persuasão.
Agosto se despede com uma programação cultural agitada, como sempre, no Rio. Tem Lia de Itamaracá na festa de 50 anos do Museu do Pontal, tem Roberta Sá cantando de graça na Zona Sul e tem roda de conversa sobre arte no Centro. Já prepara a agenda, anota as dicas para o fim de semana e bora lá!
Lia de Itamaracá, Siba e Trio Forrozão celebram os 50 anos do Museu do Pontal
Para comemorar seu aniversário de 50 anos, o Museu do Pontal, na Barra da Tijuca, preparou uma festa recheada de atrações — e totalmente gratuita — neste sábado (29) e domingo (30), a partir das 10h.
No sábado, o público curte Folia de Reis, Bate-bola, show de Siba às 18h e o encontro histórico da mestra Lia de Itamaracá com o Quarteto da Ciranda às 20h15. Já no domingo, a folia continua com o Boi Muleque Garboso, Mestre Solano com Noites do Norte às 15h30 e o tradicional arrasta-pé do Trio Forrozão, fechando a noite às 18h30.
O evento também marca a abertura da exposição “Véio – A Escuta do Sertão”, maior retrospectiva já feita sobre o renomado escultor sergipano Cícero Alves dos Santos. O Museu do Pontal fica na Avenida Célia Ribeiro da Silva Mendes, 3.300, na Barra.
Museu do Pontal fica na Barra da Tijuca — Foto: Divulgação/Ratão Diniz
Festival na Lagoa une Leoni, Roberta Sá e culinária de Jacquin e Bel Coelho
O Parque das Figueiras, na Lagoa Rodrigo de Freitas, recebe até domingo (30) a 4ª edição do Festival Harmonia. O evento gratuito celebra a riqueza dos seis biomas brasileiros, misturando música, sustentabilidade, feira de economia criativa e ilhas gastronômicas comandadas por chefs renomados Eick Jacquin, Bel Coelho e Heaven Delhaye.
A trilha sonora do fim de semana também é imperdível: no sábado (29), a música fica por conta da Orquestra Petrobras Sinfônica e do cantor Leoni; e o domingo (30) encerra em grande estilo com shows de Roberta Sá, Serjão Loroza e discotecagem do DJ Jamal.
Festival na Lagoa vai até domingo (30) — Foto: Bruno Contrino/Divulgação
Casa Brasil recebe bate-papo sobre arte contemporânea
Por fim, quem estiver passeando pelo Centro do Rio neste sábado (29) pode aproveitar para passar na Casa Brasil para roda de conversa gratuita e aberta ao público com o artista Thomaz Velho, a curadora Adriana Nakamuta e a jornalista Domi Valansi.
O encontro vai abordar a trajetória de Thomaz Velho, a relevância cultural do Centro do Rio e os bastidores da exposição “Tormenta”, que reúne obras inéditas de grandes proporções e marca uma nova fase na pesquisa visual do artista.
Para quem não puder ir ao debate, às 15h, a mostra segue em cartaz com entrada franca até o dia 6 de setembro, funcionando de terça a domingo, das 10h às 17h. A Casa Brasil fica na Rua Visconde de Itaboraí, 78.
Casa Brasil recebe conversa com artista Thomaz Velho – Foto: Divulgação
O Rio Rotativo Digital será ampliado para novas áreas do Rio de Janeiro a partir de setembro. A previsão da prefeitura é iniciar, no dia 14, a operação nas ruas do entorno do Saara, no Centro, e da Praia Vermelha, na Urca. A escolha dos locais levou em conta, entre outros fatores, o volume de reclamações sobre a atuação de flanelinhas.
A expansão também vai alcançar a orla da Barra da Tijuca. O trecho atualmente atendido pelo sistema será estendido da região da Praça do Ó, na altura do posto 3, até as proximidades do acesso à Avenida Ayrton Senna, perto do posto 8.
Ao todo, cerca de 1,2 mil novas vagas serão incorporadas ao Rio Rotativo Digital.
O sistema substitui gradualmente o modelo tradicional de talões de papel. Com a mudança, o motorista precisa usar o aplicativo Jaé para registrar e pagar pelo período em que permanecer na vaga.
Quanto custa estacionar pelo Rio Rotativo Digital?
A tarifa é de R$ 2 por duas horas de estacionamento. O motorista pode renovar o período por mais duas vezes, também pagando R$ 2 a cada renovação.
Com isso, o veículo pode permanecer na mesma vaga por até seis horas, ao custo máximo de R$ 6. Depois de atingir esse limite, é necessário esperar pelo menos uma hora antes de estacionar novamente na mesma área.
O pagamento é feito pelo aplicativo Jaé, por meio do saldo disponível na conta. Para utilizar o serviço, o motorista precisa ter créditos carregados por PIX ou cartão de crédito.
O saldo utilizado normalmente para pagar ônibus, BRT, VLT, vans e metrô também pode ser usado no estacionamento rotativo.
A exceção é o crédito de vale-transporte, que não pode ser utilizado para pagar o estacionamento.
Antes de pagar pelo estacionamento, o motorista precisa cadastrar o veículo no aplicativo, informando o tipo, a marca, o modelo, a placa e a cor. Sem esse cadastro, o Jaé não permite concluir o pagamento.
O aplicativo utiliza a localização do celular para identificar onde o veículo está estacionado. Se a localização automática não corresponder ao ponto correto, o motorista pode alterar o endereço manualmente.
E se o motorista esquecer de pagar pelo Jaé?
Quem ocupar uma vaga sem realizar o pagamento poderá regularizar a situação em até oito horas após a identificação da placa.
Nesse caso, a tarifa será cobrada em dobro.
Se o pagamento não for regularizado dentro desse prazo, o motorista fica sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo multa e possibilidade de remoção do veículo.
O que acontece com os flanelinhas?
Com a implantação do sistema digital, os guardadores de carros credenciados deixam de vender os antigos talões de estacionamento. Segundo a prefeitura, eles passam a atuar como colaboradores do Rio Rotativo Digital. Com um celular, poderão registrar a ocupação das vagas e conferir se o veículo estacionado está associado a um pagamento feito pelo aplicativo.
Os guardadores não poderão cobrar diretamente dos motoristas nem aplicar multas. A fiscalização e as autuações continuam sob responsabilidade dos agentes de trânsito.
A remuneração prevista para os colaboradores é de R$ 1,40 por veículo registrado regularmente e com o estacionamento pago.
Rio Rotativo Digital já funciona há mais de um mês em outras áreas
A implantação começou em 17 de julho, inicialmente em sete bolsões de estacionamento no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas.
Em 10 de agosto, o sistema passou a administrar mais de 1,7 mil vagas na orla de Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
Na semana passada, a operação também foi ampliada para a orla de São Conrado, no trecho entre a Praia dos Amores e a Praça do Ó, e para a região da Praça Afonso Pena, na Tijuca.
A próxima etapa está prevista para 14 de setembro, com a chegada ao entorno do Saara e da Praia Vermelha, além da expansão na Barra da Tijuca.
Dois amuletos bons de voto do PL, Michelle Bolsonaro e Nikolas Ferreira vão baixar no Rio para participar da campanha de Douglas Ruas a governador.
Michelle, candidata ao Senado em Brasília e a voz feminina do partido, ainda vai convocar uma reunião com mulheres para amplificar o pedido de votos.
O fato é que o PL ficou empolgado com os resultados da pesquisa Datafolha divulgada no último dia 21. A chegada de Douglas Ruas a 19% pôs combustível na campanha.
A confiança é tanta que o diretório nacional já enviou R$ 90 milhões ao PL do Rio.
Em meio ao cerco do governo estadual sobre contratos e finanças, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) aprovou uma reformulação na gestão das suas aplicações financeiras e deu andamento a investigações internas. No curso da apuração das irregularidades encontradas, dois de seus diretores, que atravessam diferentes gestões na estatal, foram convocados a prestar depoimento na Comissão de Ética.
As determinações constam na ata da 846ª reunião ordinária do Conselho de Administração da Cedae, realizada em 19 de maio de 2026, mas só registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) em 17 de agosto de 2026 (sob o nº 00007969437) e publicada no Diário Oficial no dia 21 de agosto de 2026 (Id: 2758125).
Chama a atenção o hiato de cerca de 90 dias entre a deliberação do conselho e o seu registro e publicação oficial.
Investigação no Conselho de Ética atinge diretores em exercício
O desdobramento do relato nº 1336 no âmbito da Comissão de Ética motivou o Conselho de Administração — órgão com competência exclusiva sobre a alta administração da companhia — a designar o conselheiro Oswaldo Serrano de Oliveira como relator do caso. O procedimento garantiu o direito ao contraditório e aprovou oitivas para esclarecer os fatos denunciados.
O ponto central é que, entre os alvos de oitivas, estão dois nomes da ativa da diretoria da Cedae que permanecem nos cargos mesmo após a recente reestruturação.
Um dos convocados é Humberto de Mello Filho, diretor Técnico e de Projetos, considerado o integrante mais longevo da atual cúpula, ocupando posições de comando na área de engenharia desde 2015. Sua diretoria é responsável pela elaboração de projetos, orçamentos, fiscalização de obras e controle de contratos.
O outro é Marco Aurélio Damato Porto, integrante da diretoria desde 2021, atualmente responsável pela área de Desenvolvimento das Cidades, à frente de operações, obras e contratos nos municípios do interior.
Ex-diretores chamados a depor
Ex-dirigentes também são esperados nas oitivas.
O ex-presidente Aguinaldo Ballon; o ex-diretor Financeiro Antonio Carlos dos Santos, o ex-diretor Jurídico Diego Mentor de Mattos Rocha e Daniel Barbosa Okumura serão ouvidos pela Comissão de Ética.
Conexão com o ‘bunker’ de auditoria do governo
A apuração sobre contratações e gestões passadas ocorre no momento em que a Cedae se tornou um dos alvos centrais do governador em exercício Ricardo Couto. Uma resolução conjunta publicada pela Casa Civil do procurador Flavio Willeman e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) comandado pelo delegado Roberto Lisandro Leão criou um “bunker” para auditar a estatal por 180 dias.
A auditoria com “superpoderes” tem como foco exatamente a revisão de processos de contratação, fluxo financeiro e riscos institucionais. O arcabouço prevê que qualquer indício de infração apurado será remetido ao Ministério Público e à Polícia Civil — cenário que amplia a pressão sobre as áreas técnicas e operacionais geridas há anos pelos diretores mantidos na companhia.
Guinada conservadora e política antirrisco nas finanças
Paralelamente às apurações éticas e contratuais, o Conselho de Administração aprovou a nova Política Institucional de Aplicações Financeiras da Cedae. Apresentada pela diretoria Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores (DFI), sob o comando de Rodrigo Luiz Resende Morales, a norma impõe uma postura estritamente conservadora para blindar o caixa da empresa contra riscos de governança e oscilações do mercado.
Foco em Renda Fixa e menor exposição
Proibiu-se a alocação de recursos em fundos multimercados. Além disso, o limite máximo de exposição ao risco de crédito privado bancário foi reduzido de 50% para 30%, concentrando as carteiras em títulos públicos e ativos de baixo risco.
Exigência de instituições “S1”
A seleção de bancos para aplicação do caixa da estatal passa a exigir obrigatoriamente porte enquadrado no Segmento 1 (S1) do Banco Central e classificação de risco ANBIMA 1 (grandes instituições).
Fim de decisões monocráticas
Foram extintas as deliberações individuais da diretoria financeira em momentos de estresse do mercado. Agora, os aportes exigem decisão colegiada e parecer compulsório de Due Diligence validado pela área de Compliance.
Transição de 45 dias
Para os investimentos em desacordo com a nova regra, fixou-se um prazo de 45 dias para a adequação das carteiras e resgate dos valores sem a necessidade de antecipações coercitivas que provoquem prejuízos à companhia.
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