Entre os dias 10 e 19 de março, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação especial de fiscalização, como parte das comemorações pelo Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março. No estado do Rio, foram fiscalizados 38 postos de combustíveis, sete revendas de GLP e seis pontos de abastecimento.
Na capital, um posto foi autuado e totalmente interditado por exercer a atividade sem autorização da ANP; comercializar gasolina comum e etanol fora das especificações; e fornecer menos combustível do que o registrado na bomba (bomba baixa). Foram apreendidos 3.9 mil litros de gasolina comum e 1,9 mil litros de etanol. Já em Barra Mansa, um posto foi autuado e teve um bico de abastecimento de GNV interditado por comercializar GNV com pressão acima da máxima permitida, que é de 220 bar.
Além do Rio de Janeiro e Barra Mansa, houve ainda autuações em seis postos de combustíveis, sem interdições, em Quatis e Campos dos Goytacazes. As irregularidades encontradas foram: não identificar a origem dos combustíveis nas bombas; comercializar gasolina comum como aditivada; não possuir medida-padrão de 20 litros (equipamento usado no teste de volume, que pode ser solicitado pelo consumidor) de acordo com as normas; não efetuar o controle de drenagem dos tanques de diesel; e exibir marca comercial de distribuidor estando cadastrado como bandeira branca na ANP.
As ações ocorreram nos municípios do Rio de Janeiro, Cabo Frio, Rio Bonito, Duque de Caxias, Guapimirim, Niterói, Nova Friburgo, São Gonçalo, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Barra Mansa, Quatis e Resende. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Em todo o estado, foram coletadas 30 amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório.
Nas ações, os fiscais focaram na correta prestação de informações ao consumidor, na qualidade dos combustíveis, no adequado fornecimento do volume pelas bombas medidoras, bem como no esclarecimento dos direitos ao adquirir botijões nas revendas de GLP.
Participaram da força-tarefa da ANP: a Polícia Civil, INEA, Light, Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e Procon-RJ, além de ações conjuntas só com o INEA. Em Barra Mansa, ocorreu ação conjunta com o Procon municipal.
