Posto de gasolina do Rio é novamente autuado pela ANP por irregularidades

Entre os dias 24 e 27 de fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis e lubrificante em 16 unidades da Federação, incluindo o estado do Rio de Janeiro. Um dos postos, localizado na Rua Angélica Mota, 6, em Olaria, foi autuado por violar lacres e faixas de interdição anterior e por dar destinação não autorizada a combustível.

Cinco postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e duas revendas de GLP também foram fiscalizadas no estado. As ações ocorreram nas cidades do Rio de Janeiro, Barra Mansa, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Niterói, Rio das Ostras, Maricá e Duque de Caxias.

Nas distribuidoras e TRR, as fiscalizações tiveram como foco a verificação do cumprimento do teor correto de biodiesel no óleo diesel B, sendo coletadas quatro amostras para análises em laboratório. Nos postos fiscalizados, foram ainda coletadas três amostras de outros combustíveis (óleo diesel B, gasolina e etanol).

Procurada pelo TEMPO REAL, a ANP destaca que, apesar da autuação do posto localizado na capital, a agência não sofreu interdição. Já nos estabelecimentos de revendas de GLP, também fiscalizados, não foram encontradas irregularidades.

Segundo a Agência, os estabelecimentos autuados pela ANP passam por processo administrativo, durante o qual têm direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Após a conclusão do processo, em caso de condenação, estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização.